Como descobrir se o processo foi arquivado

• Reúna o número do processo. Se não tem, veja como descobrir o número do processo.
• Consulte na consulta grátis pelo número do processo ou no portal do tribunal (o número mostra qual é).
• Leia a situação no topo e depois as movimentações da mais recente para trás.
• Procure a movimentação de arquivamento e as anteriores: sentença, trânsito em julgado, acordo, extinção.
• Anote a data. Se não achar o processo, veja abaixo os motivos.

Se não tem o número, busque pelo CPF ou nome, lembrando limites e homônimos. O resultado não substitui certidão oficial. Para casos criminais, veja como consultar processo criminal arquivado.

• Provisório: o processo aguarda algo (por exemplo, localizar o devedor ou uma providência) e pode ser reativado. Veja arquivamento provisório: o processo pode voltar.
• Definitivo: encerrado, em geral após decisão final sem recursos pendentes. Mesmo assim, o processo pode ser desarquivado em certas situações, por exemplo quando se pede o cumprimento da decisão. Veja 10 situações em que um processo arquivado ainda merece atenção.

Não exatamente. Em documento do TRF2, por exemplo, o arquivamento definitivo é lançado pela secretaria da vara e a baixa definitiva pelo distribuidor, e ambos pressupõem decisão transitada em julgado sem pendências como depósito a levantar. Na leitura do dia a dia, as duas coisas indicam que a tramitação acabou, mas o texto exato muda de sistema para sistema. Veja baixa definitiva significa que o processo acabou.

Também não confunda com "transitado em julgado", que é o momento em que não cabe mais recurso: veja arquivado não é o mesmo que transitado em julgado.

Os motivos mais comuns: fim do processo com sentença sem recurso, acordo cumprido, desistência, abandono pela parte, arquivamento de inquérito ou falta de bens a penhorar na execução. Veja 10 motivos para um processo aparecer arquivado. A resposta certa está na movimentação anterior ao arquivamento.

• Número com dígito errado.
• Processo em segredo de justiça.
• Processo físico antigo, fora do sistema online.
• Tribunal incorreto.
• Em alguns sistemas, processos arquivados exigem busca específica.

• Se acabou e você ganhou, guarde a sentença e peça certidão no tribunal se precisar de prova.
• Se há obrigação a cumprir (pagamento, entrega), confira se há cumprimento pendente.
• Se o arquivamento foi por abandono, avalie com advogado se cabe pedir desarquivamento ou nova ação.
• Se algum cobrador diz que o processo está ativo, compare com o portal oficial: arquivado no portal e ainda cobrado por mensagem.

• Como consultar processo arquivado
• O que significa processo arquivado
• Arquivado não é o mesmo que transitado em julgado