Processos públicos ligados a DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico121 processos relacionadosEste índice agrupa ocorrências por nome, não por pessoa. Pessoas homônimas podem aparecer na mesma lista; o nome não confirma envolvimento nem responsabilidade.
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Processos públicos elegíveis
121 processos relacionados.- Processo0068960-98.1997.8.05.0001
- Processo0057891-69.1997.8.05.0001
- Processo0003015-33.1998.8.05.0001
- Processo0308191-79.2019.8.05.0001
- Processo7000122-25.2026.8.22.0023
- Processo7011478-20.2025.8.22.0001
- Processo0021920-09.1986.8.05.0001
- Processo0015873-19.1986.8.05.0001
- Processo0014701-22.1998.8.05.0001
- Processo0002120-09.1997.8.05.0001
- Processo0075192-92.1998.8.05.0001
- Processo7018135-75.2025.8.22.0001
- Processo7008938-50.2026.8.22.0005
- Processo7005606-69.2026.8.22.0007
- Processo7002167-26.2026.8.22.0015
- Processo0014615-22.1996.8.05.0001
- Processo0019737-84.1994.8.05.0001
- Processo7017030-63.2025.8.22.0001
- Processo0027342-42.1998.8.05.0001
- Processo0032175-55.1988.8.05.0001
- Processo0053998-70.1997.8.05.0001
- Processo0000420-27.1987.8.05.0137
- Processo0000937-91.1983.8.05.0001
- Processo7068159-10.2025.8.22.0001
- Processo7067896-75.2025.8.22.0001
- Processo7003134-04.2026.8.22.0005
- Processo0007067-57.2008.8.05.0022
- Processo0031320-27.1998.8.05.0001
- Processo0033374-10.1991.8.05.0001
- Processo0029377-53.1990.8.05.0001
- Processo0315872-03.2019.8.05.0001
- Processo7007566-09.2025.8.22.0003
- Processo7018142-19.2015.8.22.0001
- Processo7061260-93.2025.8.22.0001
- Processo0156001-25.2005.8.05.0001
- Processo0171029-04.2003.8.05.0001
- Processo0000998-34.1992.8.05.0001
- Processo0073484-41.1997.8.05.0001
- Processo0571145-22.2015.8.05.0001
- Processo0001087-96.1988.8.05.0001
- Processo7015071-91.2024.8.22.0001
- Processo7005780-51.2017.8.22.0021
- Processo7014965-83.2025.8.22.0005
- Processo7002069-95.2018.8.22.0023
- Processo0022955-81.1998.8.05.0001
- Processo0051465-70.1999.8.05.0001
- Processo0062683-95.1999.8.05.0001
- Processo0119722-45.2002.8.05.0001
- Processo0149178-40.2002.8.05.0001
- Processo0017710-26.1997.8.05.0001
- Processo0089343-24.2002.8.05.0001
- Processo0010142-71.1988.8.05.0001
- Processo0051835-88.1995.8.05.0001
- Processo0112023-95.2005.8.05.0001
- Processo0003129-21.1988.8.05.0001
- Processo0065642-10.1997.8.05.0001
- Processo0023330-34.1988.8.05.0001
- Processo7006123-13.2018.8.22.0021
- Processo0571155-66.2015.8.05.0001
- Processo0169065-73.2003.8.05.0001
- Processo0070140-52.1997.8.05.0001
- Processo0011369-18.1996.8.05.0001
- Processo0072578-51.1997.8.05.0001
- Processo0008121-06.2015.8.22.0001
- Processo7002185-35.2026.8.22.0019
- Processo0000997-49.1992.8.05.0001
- Processo0027073-37.1997.8.05.0001
- Processo0060968-86.1997.8.05.0001
- Processo0144666-04.2008.8.05.0001
- Processo0068671-68.1997.8.05.0001
- Processo0062486-14.1997.8.05.0001
- Processo0148598-10.2002.8.05.0001
- Processo7008449-83.2026.8.22.0014
- Processo0008106-37.2015.8.22.0001
- Processo0042662-06.1996.8.05.0001
- Processo0005459-58.2006.8.05.0001
- Processo0013336-16.1987.8.05.0001
- Processo0033018-68.1998.8.05.0001
- Processo0022764-36.1998.8.05.0001
- Processo0001328-75.1985.8.05.0001
- Processo0003684-23.1997.8.05.0001
- Processo0026735-44.1989.8.05.0001
- Processo0008144-19.1998.8.05.0001
- Processo0026260-25.1988.8.05.0001
- Processo0016660-04.1993.8.05.0001
- Processo0005271-85.1994.8.05.0001
- Processo7032302-15.2016.8.22.0001
- Processo7004319-50.2026.8.22.0014
- Processo0011485-97.1991.8.05.0001
- Processo0105037-33.2002.8.05.0001
- Processo0315464-46.2018.8.05.0001
- Processo0057874-33.1997.8.05.0001
- Processo0040286-13.1997.8.05.0001
- Processo0034453-29.1988.8.05.0001
- Processo7006940-24.2024.8.22.0003
- Processo7047135-23.2025.8.22.0001
- Processo7000727-34.2026.8.22.0002
- Processo0000012-77.1998.8.05.0031
- Processo0108131-81.2005.8.05.0001
- Processo0037213-09.1992.8.05.0001
- Processo0028381-21.1991.8.05.0001
- Processo0027583-89.1993.8.05.0001
- Processo0008647-89.1988.8.05.0001
- Processo0006253-12.1988.8.05.0001
- Processo0035558-75.1987.8.05.0001
- Processo0003310-22.1988.8.05.0001
- Processo0020733-87.1991.8.05.0001
- Processo0058083-65.1998.8.05.0001
- Processo7015626-74.2025.8.22.0001
- Processo7064308-60.2025.8.22.0001
- Processo7001783-02.2026.8.22.0003
- Processo0156008-17.2005.8.05.0001
- Processo0050615-64.2009.8.05.0001
- Processo0079404-59.1998.8.05.0001
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- Processo0051665-82.1996.8.05.0001
- Processo0026258-55.1988.8.05.0001
- Processo0009841-17.1994.8.05.0001
- Processo0024688-34.1988.8.05.0001
- Processo0009446-64.1990.8.05.0001
- Processo7011070-78.2015.8.22.0001