Como saber se o processo foi suspenso

Consulte pelo número do processo (a consulta pelo número é grátis na consulta grátis pelo número do processo) e leia a lista de movimentações, da mais nova para a mais antiga. Quando há suspensão, normalmente aparece uma decisão ou despacho dizendo que o processo fica parado, às vezes com um motivo e um prazo. Se você só tem CPF ou nome, veja o guia sobre como achar um processo sem o número.

Suspender é pausar temporariamente: o processo continua existindo, mas os prazos e os atos ficam em espera até que o motivo acabe. Não é o mesmo que arquivar nem que encerrar. Para entender melhor a diferença, veja o que acontece depois da suspensão.

O Código de Processo Civil, no art. 313, lista situações em que o processo se suspende. Entre elas:

• morte ou perda da capacidade processual de uma das partes, do representante legal ou do advogado
• convenção (acordo) das partes
• alegação de impedimento ou suspeição do juiz
• admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas
• quando a sentença depender do julgamento de outra causa ou da produção de prova requisitada a outro juízo
• força maior
• parto ou adoção, ou paternidade, quando o advogado é o único responsável pela causa
• questão de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo.

A lei prevê ainda outras hipóteses, conforme o tipo de processo.

Depende do motivo. Segundo o mesmo artigo, a suspensão por causa de outro julgamento ou de prova de outro juízo não pode passar de 1 ano, e a suspensão por acordo das partes não pode passar de 6 meses. Esgotado esse prazo, o juiz deve mandar o processo seguir. Em outras situações, como a morte de uma parte, a suspensão dura até que se resolva a substituição. Veja no andamento se a decisão fixou prazo; se não fixou, o motivo é o que manda.

• Suspenso: há decisão expressa de suspensão. Prazos ficam pausados.
• Sem movimentação: nada foi registrado há semanas, mas ninguém suspendeu. Os prazos podem estar correndo. Veja processo sem movimentação há 90 dias.
• Arquivado: o processo foi encerrado ou guardado; pode ser desarquivado.

Se a última movimentação é só "conclusos para decisão" ou "aguardando", isso não indica suspensão.

1. Anote o número, a data da decisão e o motivo informado.
2. Confirme se há data ou fato que encerra a suspensão (fim do prazo, julgamento de outra causa, cumprimento do acordo).
3. Volte a conferir o andamento de tempos em tempos; quando a suspensão acabar, os prazos voltam a contar e pode haver algo a fazer.
4. Não deixe passar prazo: em caso de dúvida sobre o que a decisão significa, converse com o advogado do processo ou procure a Defensoria Pública.

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Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado.