Aplicativo cobrou serviço não contratado: como contestar

Entenda como contestar cobrança feita por aplicativo por serviço que você não contratou.

Equipe Consulta Processo Brasil4 minAtualizado em 30/08/2026

Cobrança por serviço não contratado costuma aparecer em aplicativos, assinaturas ocultas ou compras acidentais. O primeiro passo é identificar a origem da autorização e se houve falha de informação ou vício de consentimento.

Provas úteis

  • extrato do pagamento
  • tela do app
  • histórico da conta
  • cancelamento, se houve
  • comunicação com suporte.

Como agir

  • peça reembolso imediato
  • revise contratos e planos
  • interrompa renovações automáticas
  • formalize reclamação
  • preserve prints e recibos.

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Fontes oficiais

  • Código de Defesa do Consumidor
  • Consumidor.gov.br
  • Procons

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica.

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