Teimosinha do Sisbajud: quanto tempo dura e como funciona em 2026?

Em 2026 há novidade. O Manual do Sisbajud foi atualizado (Portaria SEP nº 3/2026, segundo o TJRJ) e passou a prever o "bloqueio permanente". Fontes jurídicas o descrevem como o substituto da teimosinha, com vigência máxima de um ano. Isso eu não consegui conferir no texto oficial do Manual, então o mais seguro é ler a ordem do seu processo para saber qual mecanismo está sendo usado.

Imagine uma dívida de R$ 10 mil. No primeiro dia o devedor tem só R$ 100 na conta. Uma ordem única acharia só esse valor. Com a repetição automática, o sistema tenta de novo nos dias seguintes durante o período definido e pode alcançar salário, Pix ou outro depósito que chegue depois. É por isso que muita gente só descobre a execução quando o dinheiro some da conta.

O nome ainda aparece em decisões, processos e buscas. O Manual novo traz o bloqueio permanente, que, segundo as fontes que encontrei, entra no lugar dela. A implantação é gradual: o CNJ fez acordo com instituições financeiras para aplicar as novas regras, e há notícias de que a função ainda estava em fase de testes. Por isso, um processo pode estar usando a lógica antiga de reiteração ou a nova ordem. Não dá para afirmar de fora qual das duas vale no seu caso.

É uma ordem que continua ativa e pode atingir depósitos futuros até completar o valor cobrado. Em termos práticos, ela termina quando acontece o primeiro destes eventos:

• a dívida é totalmente alcançada
• chega o fim do prazo da ordem
• a ordem é cancelada.

O prazo exato, como o "até um ano" noticiado, deve ser conferido na ordem do processo e no Manual no portal do CNJ.

Sim, se houver ordem ativa que alcance depósitos futuros. Essa é a principal finalidade do mecanismo. Se você recebeu um Pix e o dinheiro sumiu, pode ser isso, mas não conclua sem checar: peça ao banco a identificação da indisponibilidade e confirme o número do processo. Veja como saber se existe bloqueio do Sisbajud.

O sistema não funciona como filtro que separa, antes, cada real protegido. A ordem pode tornar valores indisponíveis, e depois se discute se a quantia é impenhorável. O CPC prevê que o executado pode alegar a proteção legal e pedir o desbloqueio. Depois, o juiz decide.

• Salário: veja como pedir desbloqueio de salário bloqueado pelo Sisbajud.
• Poupança: veja dinheiro na poupança pode ser bloqueado por dívida?.
• Aposentadoria: veja aposentadoria pode ser bloqueada por dívida?.

Não deve ficar excesso. Se vários bancos bloquearem o valor total ao mesmo tempo, o CPC prevê o cancelamento do que passar do valor da execução. O mesmo vale quando a dívida é paga por outro meio: a indisponibilidade deve ser cancelada. Se o valor ainda estiver preso, informe o processo.

O Manual novo traz regra de valores mínimos, segundo o TJRJ, mas não encontrei em fonte oficial qual é o valor. Evite repetir números vistos em blogs; confira no Manual do Sisbajud, no portal do CNJ.

Não. O banco cumpre ordem judicial e não decide ignorá-la. Só o juízo pode cancelar, e isso costuma depender de pedido no processo.

Não presuma. O pagamento ou o acordo precisa constar no processo, e a ordem deve ser cancelada. Pode haver intervalo entre o pagamento e o cancelamento, e nesse tempo novos valores podem ser atingidos. Se ocorrer, peça a juntada do comprovante e o cancelamento. Veja também acordo judicial não pago: o que acontece.

No andamento, procure por:

• Sisbajud, bloqueio de ativos, pesquisa de ativos
• bloqueio permanente, reiteração ou ordem permanente
• cancelamento da ordem, desbloqueio, levantamento da indisponibilidade
• pagamento integral ou satisfação da execução.

Detalhes financeiros podem não aparecer na consulta aberta. Se você já tem o número, consulte de graça na consulta grátis pelo número do processo.

Confira o valor atualizado da execução, o que já foi bloqueado, o que foi transferido, o que foi desbloqueado e o saldo restante. A decisão mais recente costuma indicar quanto falta. Por exemplo (valores fictícios): dívida de R$ 20 mil, com R$ 5 mil já bloqueados, deixa R$ 15 mil para a busca seguir.

Não. Depois de achar dinheiro, ainda há transferência para conta judicial, manifestação das partes e levantamento. Veja Sisbajud positivo: quanto tempo demora para receber?.

Não. A ordem tenta alcançar o valor da execução dentro de um prazo e pode ser cancelada. A conta não é encerrada por causa disso, mas novos depósitos podem ser atingidos enquanto a ordem estiver ativa. Mudar de banco para esconder dinheiro não é caminho: o sistema reúne várias instituições e a ocultação de patrimônio pode piorar sua situação.

1. Identifique o processo (peça ao banco).
2. Veja o valor da execução e o que já foi bloqueado.
3. Confira se há ordem de reiteração ou permanente.
4. Separe a origem dos valores atingidos (salário, aposentadoria, poupança).
5. Veja se houve excesso e, se for o caso, peça desbloqueio no processo.
6. Procure advogado ou a Defensoria, se houver prazo correndo.

• Como funciona o bloqueio de conta pelo Sisbajud
• Como saber se existe bloqueio do Sisbajud
• Bloquearam meu salário inteiro: como pedir desbloqueio?
• Sisbajud positivo: quanto tempo demora para receber?

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individual.