Descobri uma reclamação trabalhista de surpresa: como achar o processo e o que fazer?

1. Anote o que você sabe: nome do reclamante, data aproximada de saída, cidade e qualquer número que tenha aparecido.
2. Se for empresa, faça a consulta por CNPJ, incluindo as filiais. Se for pessoa física (patrão doméstico, sócio, MEI), faça a consulta por CPF. Pesquise os dois quando houver sócios.
3. Liste as reclamações encontradas e abra a mais recente.
4. Registre número, vara, partes, classe, última movimentação e data da próxima audiência.
5. Confirme se houve citação, isto é, se a empresa já foi formalmente avisada.
6. Monte uma pasta com contrato, controle de ponto, recibos e comunicações trocadas com o ex-funcionário.

Use a consulta pelo número, que é grátis. Se o recado falar só em "reclamação" sem número, desconfie: processo real tem número no padrão do CNJ, e o tribunal informa pelos canais oficiais.

Em geral o ex-empregado entra com a reclamação pedindo verbas como saldo de salário, férias, 13º e FGTS. A empresa recebe a notificação com a data da audiência e deve comparecer, por meio de preposto, de preferência com advogado. Faltar à audiência traz consequências sérias, por isso não espere o assunto "esfriar". Também é comum a reclamação citar mais de um réu: a empresa e o sócio, ou empresa e tomadora de serviço.

Às vezes o nome da empresa ou do sócio aparece em outro processo, como testemunha, empresa do mesmo grupo ou ex-sócio. Veja o papel antes de agir. O sócio que saiu da empresa pode ainda responder de forma subsidiária por dívidas do período em que participou, em ações ajuizadas até dois anos após a averbação da saída (CLT, art. 10-A, texto no Planalto). Isso não vale para todo caso, então confirme com advogado.

Procure por três informações: a data e o tipo da audiência (inicial, instrução, conciliação), se há registro de notificação ou citação cumprida e se já existe decisão, acordo ou bloqueio. Movimentação sobre "juntada de defesa" ou "designação de audiência" indica que o processo está em fase inicial; "execução" ou "penhora" indica fase de cobrança. Não tire conclusão de uma única linha: leia a sequência.

• Cobrança de "taxa de liberação" ou "baixa do processo" por Pix ou WhatsApp.
• Link encurtado dizendo ser do tribunal.
• Pedido de senha gov.br ou código de autenticação.
• Acordo fechado "no corredor" sem ver os autos.
• Print de terceiro sem confirmação no portal do tribunal.

Notificações oficiais podem ser verificadas pelo portal do Comunica / DJEN e pelo site do tribunal, sempre digitando o endereço você mesmo.

Com número, fase e data da audiência em mãos, procure advogado ou, se não puder pagar, a Defensoria ou o sindicato. Reconsulte com frequência perto da audiência e depois de qualquer mudança de endereço da empresa, porque a notificação pode ir ao endereço antigo.

• Ex-sócio pode aparecer em processo da empresa anos depois
• Nome em processo trabalhista de empresa antiga
• Consultar processo por CNPJ

Não substitui certidão oficial. Fontes oficiais: CNJ e Portal Comunica / DJEN.