Pensão calculada sobre renda informal: como provar a base de cálculo
Veja como discutir pensão alimentícia quando o alimentante tem renda informal e a base de cálculo não está clara.
Quando a renda é informal, a discussão sobre pensão alimentícia fica mais sensível porque não há holerite fixo. Ainda assim, a obrigação pode ser fixada com base em sinais externos de capacidade financeira e nas necessidades de quem recebe os alimentos.
Provas úteis
- extratos bancários
- comprovantes de transferências
- anúncios de serviços
- movimentação de PIX
- padrão de vida
- testemunhas e documentos do trabalho.
Como o tema costuma ser tratado
O juiz pode avaliar o conjunto probatório e fixar valor compatível com a realidade. O objetivo não é punir a informalidade, mas definir uma quantia razoável e executável.
Como agir
- junte provas da renda real
- descreva o padrão de vida observado
- mostre despesas do alimentando
- peça revisão se houver descompasso
- acompanhe eventual execução das parcelas.
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Fontes oficiais
- Código Civil
- CPC
- páginas institucionais dos tribunais sobre alimentos
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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