Pensão alimentícia atrasada sem emprego formal: como cobrar
Entenda como cobrar pensão alimentícia em atraso quando o devedor não tem emprego formal e quais provas ajudam no processo.
A falta de emprego formal não elimina a obrigação alimentar. O ponto central é a capacidade econômica real do devedor e a necessidade de quem recebe os alimentos. Quando o pagamento atrasa, o credor pode cobrar as parcelas vencidas com base no título judicial ou acordo homologado.
O que olhar primeiro
- decisão ou acordo que fixou a pensão
- valor, índice e data de vencimento
- parcelas em aberto
- provas de renda informal
- eventual endereço e contatos do devedor.
O que a prática mostra
Mesmo sem carteira assinada, pode haver cobrança sobre movimentação bancária, recebimentos informais, prestação de serviços e patrimônio. O processo não depende apenas de holerite.
Como agir
- reúna o título que fixou a pensão
- calcule as parcelas atrasadas
- peça a execução no processo competente
- junte provas da capacidade econômica aparente
- acompanhe penhora, bloqueio ou outras medidas cabíveis.
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Fontes oficiais
- Código Civil
- CPC
- orientações dos tribunais sobre alimentos
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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