Onboarding PJ: incluir consulta processual no kit de abertura de conta

• Documentos societários e cadastrais da empresa (o que a política da instituição exigir).
• Resultado da consulta por CNPJ da empresa.
• Resultado da consulta por CPF dos administradores e signatários, conforme a política interna e a finalidade legítima da verificação.
• Registro com data, responsável e conclusão (sem alerta, alerta a analisar, alerta que bloqueia).
• Data da próxima reconsulta.

O CPF de pessoa física só deve ser consultado com base legal e finalidade clara. Em caso de dúvida, alinhe com o jurídico e com o encarregado de dados da instituição.

1. Dados cadastrais e documentos societários.
2. Consulta processual do CNPJ e dos administradores.
3. Análise dos alertas, com parecer jurídico se necessário.
4. Aprovação por compliance ou crédito.
5. Ativação dos produtos.

Não ative produto sensível, como crédito ou limite alto, antes de concluir a etapa 3.

• Quantidade e tipo: uma ação isolada pesa diferente de uma série de execuções ou de ações trabalhistas e de cobrança em sequência.
• Posição da empresa: autora ou ré. Ser autora não é alerta, ser ré em várias cobranças pode ser.
• Fase: processo arquivado ou antigo difere de execução em andamento.
• Recuperação judicial ou falência: exigem leitura imediata. Veja como confirmar recuperação judicial na consulta processual.
• Divergências: nome, endereço ou quadro societário que não batem com os documentos.
• CNPJ novo: pode não ter histórico. Ausência de processos não significa ausência de risco; é só ausência de informação pública.

Ter processo não equivale a culpa nem a fraude. Trate como informação a ser lida com contexto.

Registre no sistema de onboarding um campo para o resultado da consulta, o anexo (print ou PDF com data) e o status que libera ou segura a ativação. Quem recebe a conta depois (gerente ou time de relacionamento) deve ver a lista de números de processos conhecidos e a data da próxima reconsulta. Para o ciclo seguinte, leia "Primeiro ciclo pós-onboarding PJ: reconsulta em 90 dias".

• A consulta pública pode não mostrar processos em segredo de justiça.
• Homônimos podem poluir a busca por nome; por isso o uso de CPF e CNPJ.
• Dados atrasados em um tribunal podem não aparecer ainda.
• Para comprovação formal exigida por regra, peça a certidão oficial no tribunal. A consulta do site não a substitui.

Campos úteis na ficha: CNPJ consultado, data da consulta, quem consultou, quantidade de processos encontrados, resumo em uma linha, decisão (liberado, liberado com monitoramento, segurado para análise) e data da reconsulta. Um resumo como "três execuções fiscais antigas, sem recuperação judicial; liberar com reconsulta em 90 dias" é mais útil que um print solto.

Escale se houver recuperação judicial ou falência, muitas execuções em fase ativa, divergência entre quem consta no processo e quem assina a abertura, ou processo que cite os administradores. Defina na política quem decide e em quanto tempo, para a abertura não ficar parada sem dono.

• Checklist de onboarding jurídico de fornecedor
• Como consultar processos para compliance
• Como montar rotina de compliance processual na PME
• Compliance operacional: fila de reconsultas e responsáveis internos

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