Consulta por CPF
Consulta CPF antes de audiência: o que conferir no resultado
Antes de qualquer audiência, consulte o CPF e confira processo, data, tipo de audiência, outros processos e prazos. Veja o checklist e o que a lei exige.
Antes de uma audiência, consulte o CPF e confira cinco coisas: o processo certo, a data e o tipo da audiência, o que foi decidido por último, se há outros processos e quem deve ir com você. Isso evita chegar sem saber do que se trata ou perder uma audiência que foi adiada.
Checklist de 48 a 72 horas antes
- Faça a consulta por CPF e ache o processo. Se tiver o número, use a consulta pelo número, gratuita.
- Confirme se é o processo certo: nome, polo (autor ou réu), tribunal e classe.
- Leia a data, o horário, o local ou o link e o tipo da audiência.
- Leia as movimentações da mais recente para a mais antiga: redesignação, decisão, proposta de acordo, juntada de documentos.
- Veja se há outro processo ativo no mesmo CPF.
- Combine com seu advogado ou com a Defensoria.
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Tipos de audiência e o que muda
- Conciliação ou mediação: busca acordo. No CPC, o juiz designa a audiência com antecedência mínima de 30 dias, e o réu é citado com pelo menos 20 dias de antecedência (art. 334). As partes devem estar acompanhadas de advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º).
- Instrução e julgamento: ouvem-se partes e testemunhas. Leia audiência de instrução e julgamento.
- Audiência trabalhista, de custódia ou de justificação: cada uma tem regras próprias. Confirme na decisão que a designou.
Se a data da audiência for menor que esses prazos, pode haver razão específica (urgência, rito diferente). Pergunte ao advogado em vez de supor irregularidade.
Confirmando a audiência
A consulta mostra o que foi publicado, mas a fonte final é o tribunal. Se a data aparece só em mensagem de terceiros, confirme no portal do tribunal ou no cartório. Para o passo a passo, leia como confirmar a audiência no tribunal.
Citações e intimações também podem chegar pelo Domicílio Judicial Eletrônico, acessado com a conta gov.br, ou pelas comunicações publicadas no portal comunica.pje.jus.br. Vale conferir ali se algo chegou ao seu CPF.
Se não puder ir ou se a data mudou
Avise o advogado imediatamente. O CPC trata o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação como ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º). Para mudanças de data, veja audiência redesignada.
Segredo de justiça
Processos sigilosos não aparecem na consulta pública. Busca vazia não prova que não há processo: confirme com o advogado ou no sistema do tribunal.
Audiência por vídeo
Teste câmera e microfone com antecedência, entre pelo link informado pelo tribunal e desconfie de links recebidos por SMS ou aplicativos de mensagem.
Veja também
- Audiência: como consultar pelo CPF
- Audiência designada: como se preparar
- Audiência de conciliação: para que serve
- Audiência: como acompanhar sem perder prazo
Este conteúdo é informativo e a consulta por CPF não substitui certidão oficial nem orientação de advogado ou Defensoria.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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