Tipos de processo e tribunais
Quando o andamento some do portal do tribunal
O andamento sumiu do site do tribunal? Veja as causas comuns (sigilo, migração, número errado) e como confirmar se o processo ainda existe.
Um processo não desaparece de verdade quando some do site do tribunal. O mais comum é a consulta não encontrar o número por erro de digitação, mudança de sistema, sigilo, troca de tribunal ou instabilidade do portal. Antes de concluir que o processo acabou, confira o número, o tribunal e o sistema certos e tente de novo em outro horário.
Primeiro, descarte o erro simples
A maioria dos casos de "sumiço" se resolve em minutos. Antes de achar que algo grave aconteceu, olhe o número no documento original (intimação, carta ou petição), digite sem espaços e escolha o tribunal que o próprio número indica. Cada tribunal tem seu portal, e o mesmo número não é encontrado em portal de outro tribunal. Também vale lembrar que muitos portais pedem o nome da parte ou da OAB para certas consultas, e que o resultado pode variar entre a consulta pública e a consulta com login.
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Principais motivos para o andamento não aparecer
- Número digitado errado ou tribunal errado: o número tem 20 dígitos no formato NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO, e os dígitos J.TR indicam o ramo e o tribunal. Um dígito trocado leva a outro processo ou a nenhum. Veja a numeração única do CNJ.
- Segredo de justiça ou sigilo: o processo existe, mas a consulta pública não mostra partes e movimentações.
- Migração de sistema: o tribunal pode ter trocado de sistema (por exemplo, de um sistema antigo para o PJe), e o processo passa a ser consultado em outro endereço do portal.
- Remessa a outro órgão: o processo subiu para tribunal superior, foi para a segunda instância ou foi redistribuído. A consulta de primeiro grau pode não mostrar mais.
- Arquivamento: processos arquivados ficam com consulta limitada em alguns portais, mas o histórico continua.
- Instabilidade ou manutenção: os portais saem do ar, principalmente em horário de pico.
- Retificação: movimentação pode ser corrigida, tornando o lançamento anterior diferente.
O que fazer, na ordem
- Confira o número no documento original e digite de novo, sem espaços.
- Teste a consulta pelo número do processo e o portal do tribunal indicado no número.
- Tente em outro navegador ou horário.
- Procure a intimação em comunica.pje.jus.br: se o processo foi publicado, a comunicação pode confirmar a existência.
- Se tem só o nome, use a consulta por CPF ou a busca por nome para achar o número atual. A consulta por CPF não substitui certidão oficial.
- Persistindo, ligue para o cartório ou a secretaria da vara e peça a situação, com protocolo se for por escrito. Advogado pode pedir cópia dos autos.
Quando o sumiço pode indicar problema
Se havia um prazo correndo, uma audiência marcada ou valor bloqueado, não espere. Peça ao tribunal, por escrito, a confirmação do andamento e guarde prints com data e hora da consulta. Se você é parte e sabia do processo, a falta de andamento no portal não encerra seus prazos.
Dado de fonte privada (aplicativo, site de terceiros ou mensagem) também não prova que o processo acabou. A fonte oficial é o tribunal.
Exemplo de investigação
Exemplo fictício: você tinha o processo 0000000-00.2025.8.26.0000 (apenas exemplo) e hoje o portal diz "não encontrado". Verifique se o recurso subiu para o tribunal (alguns recursos ganham número próprio), se o processo foi digitalizado ou migrado, e se há intimação recente no DJEN. Só depois fale com o cartório.
Veja também
- Meu processo desapareceu do sistema
- Processo pode desaparecer?
- Como saber se meu processo é sigiloso
- Como identificar o tribunal de um processo
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica.
O processo pode ser apagado do site?+
Não deveria. Ele pode deixar de aparecer na consulta pública por sigilo, arquivamento ou mudança de sistema, mas o registro existe no tribunal.
O andamento sumiu e a audiência está marcada. Eu vou?+
Sim, até o tribunal ou o advogado confirmar outra coisa. Em dúvida, ligue para a vara.
Pode ter sido uma decisão sigilosa?+
Pode. Sigilo esconde dados da consulta pública, não do advogado e das partes.
Como provar que o processo existia?+
Guarde intimação, print com data, número e comprovantes. A certidão oficial tem efeito formal; o site não emite certidão.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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