O que significa polo passivo
Polo passivo é o lado de quem responde à ação: o réu. Veja a diferença para polo ativo, exemplos e como identificar no processo.
Polo passivo é o lado do processo ocupado por quem responde à ação, ou seja, quem foi chamado a se defender. Em geral é o réu; na execução, o executado; em outros tipos de processo, pode ter outro nome, como requerido ou impetrado. O lado de quem pede é o polo ativo.
Polo ativo e polo passivo, lado a lado
- Polo ativo: quem propõe a ação e faz o pedido. Nomes comuns: autor, requerente, exequente, reclamante (na Justiça do Trabalho).
- Polo passivo: quem responde ao pedido. Nomes comuns: réu, requerido, executado, reclamado (na Justiça do Trabalho).
Exemplo: se uma pessoa processa uma empresa para cobrar uma dívida, a pessoa está no polo ativo e a empresa no polo passivo. Em um caso fictício, "Maria x Loja Exemplo", Maria é o polo ativo; a Loja Exemplo é o polo passivo.
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Estar no polo passivo é ser culpado?
Não. Estar no polo passivo só significa que alguém pediu algo contra você ou contra a sua empresa na Justiça. Quem decide se o pedido procede é o juiz, depois da defesa e da análise das provas. Em processo criminal, o polo passivo é ocupado pelo acusado (denunciado), que também tem direito à defesa e à presunção de inocência.
Pode haver mais de uma parte no polo passivo
Sim. Quando várias pessoas ou empresas são processadas juntas, todas ficam no polo passivo. Cada uma pode ter advogado próprio e defesa própria. Também pode haver terceiros que entram no processo depois, por exemplo para ajudar uma das partes; confira a posição de cada um na capa do processo.
Como achar o polo passivo no seu processo
Na consulta do processo, a capa traz as partes e indica o polo de cada uma. Confira:
- o número do processo e o tribunal;
- a lista de partes, com a indicação de polo ativo e passivo;
- se o nome é o seu, de um homônimo ou da pessoa certa;
- a classe e o assunto, que mostram o tipo de ação.
Se você descobriu que está no polo passivo de um processo, confira se foi citado ou intimado e se há prazo para responder. Prazo perdido pode trazer consequências, então procure advogado ou a Defensoria Pública rapidamente. Para consultar pelo número, use a consulta grátis pelo número do processo. Se você só tem nome ou CPF, veja a consulta por CPF.
Veja também
Polo passivo é o mesmo que réu?+
Quase sempre. Réu é o nome mais comum, mas o termo muda conforme o tipo de processo.
Quem está no polo passivo precisa pagar?+
Só se o juiz decidir assim ou se houver acordo. A simples presença no polo passivo não é condenação.
Posso mudar de polo?+
Em regra, o polo reflete a posição das partes. Uma parte pode, porém, apresentar reconvenção ou pedido contrário, o que gera discussão adicional dentro do processo.
O nome de uma empresa minha apareceu no polo passivo. E agora?+
Veja se a empresa foi citada e fale com o advogado antes do fim do prazo.
Como saber se sou parte?+
Confira a capa do processo e compare o nome, o CPF ou o CNPJ. Em caso de dúvida, fale com advogado.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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