Como saber se o juiz marcou audiência

1. No histórico do processo, no portal do tribunal ou na consulta pelo número. Se você tem o número, use a consulta de processo pelo número, que é grátis.
2. No diário de justiça eletrônico, onde a intimação costuma ser publicada.
3. Com o advogado, que é intimado para comparecer e avisar a parte.
4. Na intimação enviada à parte, quando houver, pelo sistema do tribunal.

• tipo da audiência (conciliação, mediação, instrução e julgamento, entre outras)
• data e horário
• se será presencial ou por videoconferência
• quem deve comparecer ou ser intimado.

Confira sempre o documento completo, pois o título resumido pode omitir um dado importante.

Em ação cível comum, se a petição inicial está em ordem e não é caso de improcedência liminar, o CPC (art. 334) manda o juiz designar audiência de conciliação ou mediação com antecedência mínima de 30 dias, e o réu deve ser citado com pelo menos 20 dias de antecedência. Outros ritos e a Justiça do Trabalho, por exemplo, têm regras próprias. Por isso, uma audiência pode não aparecer no início do processo.

Um histórico (fictício) pode trazer: "Despacho: designo audiência de conciliação para o dia tal, às tal horas, por videoconferência", seguido de "Expedida intimação". A primeira linha mostra que o juiz marcou; a segunda, que a comunicação foi enviada. Se só aparecer a segunda, abra o documento anexo para ver a data.

Quando a audiência é virtual, a intimação costuma trazer o meio de acesso, e é preciso conferir se o link, a plataforma e o horário estão no documento. Nunca entre por link recebido de fonte desconhecida; se houver dúvida, confirme no processo ou com o tribunal.

Isso pode significar que o juiz ainda não analisou o pedido, que o rito não prevê audiência naquela fase, ou que a movimentação ainda não foi atualizada. Procure "concluso", "despacho" ou "decisão" para entender em que etapa o processo está, e consulte de novo depois.

A data pode mudar. Confira sempre a movimentação mais recente e não confie em mensagens recebidas por fora do sistema do tribunal; se alguém avisar por telefone ou mensagem, confirme no processo.

• anote data, horário, local ou link e a modalidade
• confirme com o advogado ou com o tribunal
• reúna documentos e testemunhas, se for o caso
• verifique se há prazo ou obrigação antes da audiência.

Nesses casos, a consulta pública pode não mostrar a audiência. A data ainda é comunicada às partes e aos advogados pelos meios do tribunal. Se você é parte e não recebeu nada, fale com o advogado ou com a secretaria da vara, levando o número do processo e um documento de identificação.

• Audiência designada: como saber data, horário e local
• Audiência: como confirmar no tribunal
• Audiência marcada no processo
• Audiência redesignada: quando a data muda

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individual.

Fonte oficial

Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), art. 334: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm