Como saber se a audiência foi cancelada

1. Abra o processo pelo número na consulta grátis pelo número do processo (gratuito) ou no site do tribunal.
2. Vá às movimentações e olhe as últimas datas.
3. Procure o ato da audiência: "audiência designada" é a marcação, e as palavras acima indicam mudança.
4. Veja se há intimação ou publicação avisando a nova data.
5. Confira a data e o horário que você tem anotados com o que está no processo.

Cancelamentos às vezes aparecem em despacho ou na ata, e não em uma movimentação com título claro. Por isso, vale ler o texto, quando estiver disponível.

• Cancelada: a audiência não vai ocorrer naquele dia. Pode ter outro fim, como acordo ou extinção do processo.
• Adiada ou redesignada: a audiência muda de data. O processo costuma trazer a nova data.
• Não realizada: a data chegou, mas o ato não ocorreu, por exemplo por ausência de alguém ou problema de pauta.

O motivo pode estar no despacho. Para entender melhor, veja audiência cancelada: o que isso quer dizer e audiência cancelada: como acompanhar a nova data.

O Código de Processo Civil prevê, por exemplo, o adiamento da audiência por atraso injustificado de seu início superior a 30 minutos (CPC, art. 362). Outros motivos, como pauta do juiz, falta de intimação ou pedido das partes, dependem de cada caso. Se for audiência de conciliação, o não comparecimento injustificado de autor ou réu é considerado ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º).

Mensagem ou ligação dizendo que a audiência foi cancelada, ou que é preciso pagar para remarcar, deve ser conferida no processo. Golpistas se aproveitam de avisos falsos. Confirme só nos canais oficiais do tribunal ou com seu advogado.

Nos Juizados, faltar de forma injustificada pode ter consequência grave: pela Lei 9.099/1995, art. 51, o processo é extinto se o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências. Por isso, só deixe de ir quando estiver certo de que foi cancelada.

Você tinha audiência marcada para uma data e, dois dias antes, nada aparece como mudança. Abra o processo, leia as movimentações dos últimos dias e veja se há despacho, intimação ou nova designação. Se continuar tudo igual, prepare-se como se fosse ocorrer e confirme com o advogado ou com a vara. É melhor chegar a uma audiência que foi cancelada do que faltar a uma que não foi.

Em audiência virtual, o link ou a forma de acesso vem na intimação. Se a data mudou, o link também pode mudar. Guarde sempre a informação mais recente e não use o link antigo.

Depois da data, confira se houve ata e qual foi o próximo passo, como nova data, prazo para manifestação ou sentença.

• Audiência cancelada: o que isso quer dizer
• Audiência cancelada: como acompanhar a nova data
• Audiência redesignada: quando a data muda
• Audiência: como acompanhar o processo