Audiência cancelada: o que isso quer dizer
Audiência cancelada não encerra o processo. Veja a diferença para adiada e redesignada, o que acontece depois e como conferir no andamento.
Audiência cancelada quer dizer que a audiência que estava marcada não vai acontecer naquela data e hora. Isso não encerra o processo e, sozinho, não diz quem ganhou ou perdeu: o que importa é o motivo do cancelamento e o que o juiz determinou em seguida.
Na prática, o cancelamento costuma ter um de três desfechos: uma nova data é marcada, o juiz decide a questão sem audiência, ou o processo segue outro caminho (por exemplo, se as partes fizeram acordo).
Cancelada, adiada, redesignada: qual a diferença?
Os tribunais usam palavras parecidas, e cada uma pode ter um sentido diferente no andamento:
- Cancelada: a audiência foi retirada da pauta. Pode haver nova marcação depois, ou nenhuma, se ela deixou de ser necessária.
- Adiada ou redesignada: a audiência foi mudada para outra data. Normalmente aparece uma nova movimentação com a data nova.
- Não realizada: a data chegou, mas a audiência não aconteceu (falta de alguém, problema de pauta, por exemplo).
Como cada sistema escreve de um jeito, leia o texto completo da movimentação e a decisão ligada a ela, não só o título.
Consulta rápida
Descubra processos vinculados ao seu CPF, CNPJ ou número do processo.
Consulte informações processuais de forma rápida, organizada e segura.
- Prévia a partir de R$ 11,90
- Pagamento único no Pix
- Documento sempre mascarado
Por que uma audiência é cancelada?
Os motivos mais comuns são:
- as partes pediram o cancelamento ou fizeram um acordo
- uma das pessoas que precisam participar não pôde comparecer por motivo justificado
- o juiz ou a vara teve um impedimento de pauta
- o processo mudou de fase, foi suspenso ou o pedido que justificava a audiência perdeu o objeto
- a citação ou a intimação de alguém não foi feita direito, e a audiência não poderia ocorrer assim.
O Código de Processo Civil admite, por exemplo, o adiamento da audiência de instrução por convenção das partes ou quando alguém que deve participar não puder comparecer por motivo justificado. Já a audiência de conciliação ou mediação não é realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, ou quando o caso não admitir autocomposição.
O que acontece depois
Depois do cancelamento, procure a movimentação seguinte:
- Nova data marcada: anote o dia, a hora e se a audiência será presencial ou por videoconferência. Confira se você foi intimado.
- Decisão ou sentença sem audiência: o juiz entendeu que as provas já bastam.
- Prazo aberto: as partes são chamadas a se manifestar ou a juntar documentos.
- Nada novo por vários dias: o processo pode estar aguardando despacho. Volte a consultar com regularidade.
Se você tem advogado, avise-o do cancelamento e pergunte qual é o próximo passo. Se não tem, não deixe de ir a uma audiência apenas porque ouviu falar de cancelamento: só considere cancelada se constar no processo ou se o tribunal informar oficialmente.
Audiência cancelada é boa ou ruim?
Depende de quem pergunta e do motivo. Para quem quer rapidez, o cancelamento pode significar atraso. Para quem pediu mais tempo, pode ser favorável. Em si, não é nem vitória nem derrota.
Atenção a um ponto: faltar a uma audiência que continua marcada pode trazer consequências. No caso da audiência de conciliação ou mediação, o CPC prevê que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Por isso, confirme o cancelamento antes de deixar de ir.
Como conferir no processo
Consulte pelo número do processo e leia as movimentações mais recentes. Procure termos como "audiência", "cancelada", "redesignada", "adiada", "retirada de pauta" e "intimação". Se você ainda não tem o número, a consulta por CPF ou nome pode ajudar a achá-lo, mas confirme sempre classe, partes e vara antes de agir. Em processo em segredo de justiça, a consulta pública não mostra o andamento.
A consulta pelo número do processo no site é grátis: use a consulta pelo número.
Veja também
- Como saber se a audiência foi cancelada
- Audiência cancelada: como acompanhar a nova data
- Audiência redesignada: quando a data muda
- Como saber se a audiência foi realizada
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica nem certidão oficial.
Audiência cancelada significa que o processo acabou?+
Não. O processo continua até que haja sentença, acordo homologado ou outra forma de encerramento. O cancelamento só retira aquela data da pauta.
Quanto tempo leva para marcarem outra data?+
Não há prazo único: depende da pauta da vara e do tipo de audiência. Acompanhe as movimentações e, se necessário, pergunte à secretaria da vara.
Recebi aviso por mensagem de que a audiência foi cancelada. Posso confiar?+
Só confira pelo processo ou pelos canais oficiais do tribunal. Golpistas usam avisos falsos de audiência; não clique em links nem pague nada com base em mensagem recebida.
Preciso comparecer se ninguém me intimou do cancelamento?+
Se a audiência ainda consta como marcada, prefira confirmar com seu advogado ou com a vara. Na dúvida, não presuma o cancelamento.
O juiz pode cancelar e decidir sem ouvir as partes?+
Pode haver julgamento sem audiência quando o juiz entende que as provas já constam nos autos. Se houver discordância, o caminho é falar com o advogado sobre a medida cabível.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
Consulta rápida
Pesquise CPF, CNPJ ou número do processo
Consulte informações processuais de forma rápida, organizada e segura.
- Prévia a partir de R$ 11,90
- Pagamento único no Pix
- Documento sempre mascarado