Como saber qual advogado está no processo
Veja onde o advogado de cada parte aparece na consulta do processo, como saber o da outra parte e o que fazer em segredo de justiça.
O nome do advogado costuma aparecer na própria consulta do processo, na lista de partes e representantes, ao lado de cada parte. Para ver, você precisa do número do processo e do portal do tribunal onde ele tramita. Em processo em segredo de justiça, essa consulta fica restrita às partes e seus procuradores, e aí o caminho muda.
Onde o advogado aparece
Na tela de consulta pública do tribunal, procure por "Partes", "Polo ativo/passivo" ou "Representantes". Em geral o advogado vem com nome e número da OAB, logo abaixo da parte que ele representa. Cada tribunal organiza a tela de um jeito, então o rótulo pode variar. Nem toda consulta pública mostra esses dados, e alguns sistemas exigem que você se identifique.
Se você tem o número do processo, a consulta pelo número no site é grátis em /consulta/processo. Ela ajuda a achar o tribunal; depois, confira os dados no portal oficial dele.
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Passo a passo
- Reúna o número do processo (formato NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO) e o tribunal.
- Abra a consulta pública do tribunal e busque pelo número.
- Veja a lista de partes e procure o advogado de cada lado.
- Confira a movimentação: petições assinadas e a "juntada de procuração" mostram quem entrou e quando.
- Se nada aparecer, o processo pode estar sob sigilo ou a parte pode ainda não ter advogado.
Como saber qual advogado é o da outra parte
O mesmo caminho vale para o advogado de quem processou você: ele aparece como representante da parte autora. Se você recebeu uma intimação, uma ligação ou um e-mail dizendo que alguém é advogado do outro lado, confirme no processo antes de pagar ou passar dados. Veja também a lista de cuidados no artigo sobre advogado da outra parte, abaixo.
Como saber se o advogado realmente está atuando
Constar como representante não prova que ele esteja ativo. Olhe as últimas peças e as datas: petições recentes, pedidos e juntadas de documentos indicam atuação. Se faz tempo que nada é protocolado, vale perguntar diretamente ao advogado. Se ele não responde, procure o andamento sozinho, ou pergunte na secretaria/balcão virtual do tribunal.
Como saber se o advogado deu entrada no processo
Ao ser distribuído, o processo ganha número. A petição inicial e a primeira movimentação mostram o advogado que ajuizou. Se você contratou alguém e ele não fornece o número, peça o número por escrito, para acompanhar você mesmo.
Se o processo está em segredo de justiça
O CPC, art. 189, lista casos de segredo de justiça, como família (casamento, divórcio, união estável, filiação, alimentos e guarda de criança), processos com dados protegidos pelo direito à intimidade e outros. Nesses, a consulta aos autos fica limitada às partes e seus procuradores (§1º). Terceiro com interesse jurídico pode pedir certidão do dispositivo da sentença (§2º). Ou seja: se você não é parte, talvez não consiga ver o advogado online.
Cuidado com golpes envolvendo "advogado do processo"
Mensagens que citam um processo e pedem Pix, taxa ou dados bancários para "liberar" algo são suspeitas. Confirme no portal do tribunal se o processo existe e se o advogado que fez contato consta como representante. Na dúvida, não pague e não envie documentos.
Por que pode não aparecer nada
- número digitado errado ou tribunal diferente
- processo ainda não distribuído
- sigilo
- parte sem advogado (comum em juizados)
- sistema do tribunal que oculta dados na consulta pública.
Veja também
- Como saber qual advogado é da outra parte
- Como saber se meu advogado entrou com o processo
- Como saber qual juiz está no processo
- Advogado não responde: como acompanhar o processo
Conteúdo informativo; não substitui orientação de advogado nem certidão oficial.
Posso ver o advogado só pelo meu CPF ou nome?+
Depende do tribunal. A busca por CPF ou nome em portais oficiais pode ser limitada. Quando você tem o número, a consulta é mais precisa.
O advogado da empresa e o da pessoa aparecem juntos?+
Sim, normalmente cada parte aparece com seus representantes.
O que significa o número da OAB?+
Identifica o advogado na seccional da OAB. Você pode confirmar o registro no cadastro da própria OAB.
Posso trocar de advogado?+
Pode. A troca costuma ser feita nos autos, com nova procuração, e o antigo continua constando até a substituição.
Parte sem advogado não aparece?+
Em alguns processos, como juizados, a parte pode atuar sem advogado, e o campo de representantes fica vazio.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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