Como descobrir se existe saldo em processo

São coisas diferentes:

• Valor da causa ou pedido: o que foi pedido na ação.
• Valor reconhecido: o que a decisão ou o cálculo homologado define.
• Saldo: o dinheiro efetivamente depositado e ainda não levantado.

Cálculo, condenação e valor da causa mostram o que se discute. Só o depósito confirma que há dinheiro em conta.

O dinheiro de processo geralmente fica depositado em conta judicial vinculada ao processo, aberta em banco indicado pelo tribunal. Para quem pergunta se "tem dinheiro parado" em nome de alguém, a regra é: só o processo, o extrato da conta judicial ou a certidão da secretaria confirmam. Uma informação por telefone, mensagem ou terceiro não serve de prova.

Também vale lembrar o outro lado: quem paga uma dívida em ação judicial pode querer conferir se o depósito foi contabilizado. Nesse caso, guarde o comprovante e confira se o andamento registra a juntada.

• Depósito feito pelo devedor, ou bloqueio de valores concretizado.
• Intimação para manifestar sobre valores depositados.
• Decisão autorizando levantamento ou expedição de alvará.
• Certidão da secretaria sobre o valor depositado.
• Comprovante de levantamento, que indica o que já saiu da conta.

Se houve levantamento parcial, pode ter sobrado valor; confirme no processo o que foi pago e o que resta.

1. Localize o processo pelo número, com a consulta pelo número do processo, que é grátis, ou pelo site do tribunal.
2. Leia as movimentações mais recentes e vá para trás até achar o depósito.
3. Abra documentos de depósito e comprovantes, se estiverem disponíveis.
4. Se o saldo não está claro, peça informação formal à secretaria ou ao advogado, por petição ou pelo canal de atendimento do tribunal.
5. Anote a data da consulta: o saldo pode mudar com juros, correção e levantamentos.

Se você não sabe o número, a consulta por CPF pode ajudar a localizar processos públicos, mas não substitui certidão oficial e não mostra valores de conta.

Se a parte contrária é o poder público, o pagamento pode vir por RPV ou precatório, e o saldo não fica em conta judicial até a requisição ser paga. Veja como acompanhar RPV e como acompanhar precatório.

Se você é o devedor, o saldo na conta judicial é dinheiro que você já pagou e que aguarda liberação ao credor; confirme que o valor foi imputado à dívida. Se você é o credor, o saldo só é seu depois da decisão que autoriza o levantamento. Se o processo envolve várias pessoas (herdeiros, litisconsortes), o valor pode ter de ser dividido, e o alvará indica a parte de cada um. Em todos os casos, a conclusão vem do documento do processo.

Quem descobre que há saldo vira alvo: desconfie de contato que oferece "resgatar" o valor mediante pagamento antecipado. O saldo só sai por decisão do juiz no próprio processo.

• Como acompanhar depósito judicial
• Como acompanhar levantamento judicial
• Como consultar processo pelo número CNJ