Como descobrir a data da audiência
Saiba onde aparece a data da audiência no processo, como achar no tribunal, o que fazer se não aparece e como se preparar.
A data da audiência aparece no próprio processo, em uma movimentação de designação ("audiência designada" ou "audiência marcada") e na intimação enviada às partes e aos advogados. O jeito mais seguro é abrir o processo no site do tribunal, pelo número, e procurar essa movimentação. Se não tiver o número, há outros caminhos, listados abaixo.
Onde a data aparece
- Movimentação do processo: procure termos como "audiência designada", "designada audiência de conciliação" ou "audiência de instrução". A data e a hora costumam constar no texto ou em um documento anexo (ata ou despacho).
- Intimação ou citação: o aviso que você recebeu (carta, mandado, mensagem eletrônica) normalmente traz data, hora e local ou link.
- Pauta de audiências: alguns tribunais publicam a pauta por vara ou por juiz.
- Publicação oficial: o portal comunica.pje.jus.br reúne comunicações processuais e pode trazer a intimação para o ato.
- Seu advogado ou a Defensoria: recebem a intimação e sabem a data.
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Passo a passo para descobrir
- Reúna o número do processo. Está no formato NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO (exemplo ilustrativo: 0000000-00.0000.0.00.0000), e o campo J.TR mostra o ramo e o tribunal.
- Consulte no tribunal indicado. Entre na consulta pública e leia as movimentações da mais recente para a mais antiga.
- Procure a designação. Se houver mais de uma, vale a mais recente; audiências são remarcadas.
- Confira modalidade e local. Pode ser presencial, por videoconferência ou híbrida, e o link ou a sala devem constar na intimação.
- Anote horário e documentos. Leve documento com foto e o que o juiz pediu.
Se você não tem o número do processo
Quem foi chamado para uma audiência, mas não sabe de qual processo se trata, pode buscar por nome ou CPF nos portais dos tribunais e confirmar a identidade pela parte contrária, pela classe do processo e pelo tribunal. Cuidado com homônimos. Mensagens por aplicativo falando de audiência com link e cobrança devem ser confirmadas no site oficial antes de qualquer clique ou pagamento.
Prazos que você pode confundir
No procedimento comum do CPC, a lei prevê audiência de conciliação ou mediação marcada com antecedência mínima de 30 dias, com citação do réu pelo menos 20 dias antes (art. 334). Isso vale para a regra geral; Justiça do Trabalho, juizados e varas de família têm ritmos próprios, e o juiz pode marcar outra data. Por isso, a data do processo vale mais que qualquer estimativa.
A data não aparece: o que pode ser
- Ainda não foi marcada: o juiz pode não ter designado audiência, ou o processo aguarda uma decisão antes.
- Sigilo: processos em segredo de justiça só aparecem a partes e advogados.
- Tribunal diferente: o número aponta o tribunal correto; consultar no errado não encontra nada.
- Atualização atrasada: a movimentação pode demorar para aparecer. Tente de novo ou fale com a secretaria da vara.
- Audiência cancelada ou redesignada: costuma gerar nova movimentação com a data nova.
Como se preparar depois de saber a data
Confirme a data de novo na véspera, veja se o comparecimento é obrigatório da parte (nem sempre é, mas a ausência pode ter efeito conforme o tipo de audiência), converse com o advogado, separe documentos e testemunhas, se houver, e chegue com antecedência, ou teste o link no caso de audiência virtual.
Veja também
Posso saber a data só pelo meu CPF?+
Pode ser possível localizar o processo pelo CPF em consultas dos tribunais, mas a data só aparece se o processo for público e a audiência já estiver marcada. Confirme no tribunal.
A audiência foi marcada por e-mail ou WhatsApp. Vale?+
Só confira. Algumas intimações são eletrônicas, mas há golpes parecidos. Valide o número do processo no site do tribunal.
Quem decide a data?+
O juiz, a partir da pauta da vara. A secretaria publica ou comunica a designação.
Perdi a data da audiência. E agora?+
Veja a movimentação mais recente e fale com o advogado ou a Defensoria imediatamente, porque a ausência pode ter consequências, como extinção do processo ou revelia, conforme o caso.
A audiência virtual tem o mesmo valor?+
Sim, tem os mesmos efeitos; o que muda é o meio de comparecimento.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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