Audiência trabalhista marcada: confirma na consulta processual

O processo trabalhista corre, na maioria das vezes, no PJe, e cada TRT tem sua consulta pública. Procure movimentações como "audiência designada" ou "audiência inicial", e leia a data e a modalidade. Se você só tem CPF ou CNPJ, use a consulta por CPF ou a consulta por CNPJ para achar o número, e depois confirme no tribunal. A intimação feita pelo advogado também pode aparecer publicada no Comunica / DJEN, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional, pesquisável pelo número no padrão do CNJ.

Alguns TRTs mantêm pauta pública por vara. O TRT-2, por exemplo, permite pesquisar pautas de audiências informando a unidade e a data, e informa que o e-mail de convite não substitui a intimação (TRT-2). A pauta pública serve só de referência: o que vale é a intimação.

• Trabalhador (reclamante): o seu advogado recebe as intimações. Você pode conferir sozinho pelo número do processo.
• Empresa (reclamada): a citação e as intimações chegam pelos canais previstos ao processo. Matriz e filial têm CNPJs diferentes, e o processo pode estar em nome de um deles. Confira ambos antes de concluir que "não há nada".
• Sócio ou contador: quem não é parte vê só o que é público. Para peças e anexos, é preciso acesso como advogado ou parte.

O TRT-2 informa que a audiência é, em regra, presencial, e pode ser telepresencial nas hipóteses da Resolução 354/2020 do CNJ, com definição do juiz da vara. Em audiência por vídeo, a intimação deve trazer o link e os dados de acesso. Mais detalhes em como acompanhar audiência por videoconferência.

• Audiência designada: o juiz marcou o ato. Veja dia, hora e tipo na movimentação.
• Audiência redesignada: houve mudança de data, e só vale a nova.
• Audiência realizada, com ata juntada: o ato aconteceu e a ata registra acordo, adiamento ou instrução.
• Sentença ou julgamento após a audiência: indica a fase seguinte, mas não diz sozinho quem ganhou. Leia a decisão.

• Inicial ou de conciliação: primeira tentativa de acordo; a ausência pode ter efeitos para quem faltou, e por isso a data deve ser levada a sério.
• De instrução: ouvem-se partes e testemunhas.
• De encerramento ou julgamento: depende de cada caso.

Ficou "audiência redesignada" no andamento? A data antiga perdeu a validade, e a nova só vale se vier em intimação. Veja audiência de conciliação trabalhista redesignada.

• Anote data, horário, vara e modalidade em mais de um lugar.
• Separe documento de identificação e documentos do processo, e confirme com seu advogado o que levar.
• Se for virtual, teste câmera, microfone e internet antes, e entre no horário indicado na intimação.
• Combine com testemunhas, se houver, o local ou o link e o horário. Mais em audiência designada: como se preparar.

O recado "sua audiência foi marcada, pague para confirmar" é típico de golpe. Quem marca audiência é a vara, e a confirmação é gratuita no portal. Se alguém mandou número de processo por mensagem, abra o tribunal por conta própria e não pelo link recebido. Veja 10 sinais de golpe em mensagem sobre processo judicial.

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