Como consultar processo por número antigo (antes da numeração CNJ)?

Antes da numeração única, cada tribunal e cada comarca tinha o próprio padrão, com poucos dígitos e, muitas vezes, o ano separado por barra (por exemplo, 123/1998, exemplo fictício). Um mesmo número podia existir em varas diferentes, por isso o número antigo sozinho é ambíguo: precisa de tribunal, comarca e vara.

A Resolução CNJ 65/2008 instituiu a numeração única. Os processos em tramitação ganharam um novo número, que convive com o original; os sistemas devem permitir a consulta pelo número original e pelo novo. O registro do novo número é facultativo para processos arquivados ou sem recurso externo, o que explica por que alguns processos muito antigos só são achados pelo número velho.

1. Descubra o tribunal e a comarca. O papel antigo (intimação, sentença, carta do fórum) costuma indicar o fórum e a vara.
2. Acesse o portal do tribunal e procure a opção de consulta por número ou por "número antigo", "número original" ou "outros números". O nome do campo varia.
3. Digite o número como está no papel, com barras ou pontos. Se não funcionar, tente sem a pontuação.
4. Escolha o foro/comarca, se o portal pedir. Em sistemas antigos, sem o foro certo a busca não acha.
5. Se não encontrar, busque pelo nome da parte ou pelo CPF, que é a consulta por CPF ou por nome. O resultado mostra o número novo.

• Procure nos documentos mais recentes do processo: intimações, ofícios e guias de pagamento costumam trazer o número CNJ.
• Pergunte ao cartório da vara. É o caminho mais seguro para processos arquivados.
• Busque pelo nome da parte e confira vara, ano e classe.
• Em último caso, peça o desarquivamento.

Veja também como descobrir o número do processo pelo CPF.

Em NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO (exemplo fictício: 0000000-00.2010.8.26.0000):

• NNNNNNN: número sequencial na unidade de origem
• DD: dígito verificador
• AAAA: ano de ajuizamento
• J: ramo da Justiça (por exemplo, 8 é Justiça Estadual)
• TR: tribunal
• OOOO: unidade de origem.

Na busca pelo número, alguns campos podem ser omitidos, mas o sequencial e o dígito verificador são obrigatórios.

Processo arquivado há muitos anos pode estar em arquivo físico, sem consulta online. Nesse caso, o caminho é pedir informações ao cartório e, se precisar de peças, o desarquivamento. Veja como recuperar um processo antigo e como acompanhar processo antigo.

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