Botão do Pânico Para Vítima em Medida Protetiva: Como Solicitar

Para muitas mulheres com medida protetiva ativa, a distância entre o perigo e o socorro é o tempo de uma ligação para o 190. O botão do pânico existe para encurtar esse tempo: um dispositivo (ou aplicativo) que aciona a polícia imediatamente, com localização em tempo real.

É uma ferramenta de acionamento rápido vinculada à medida protetiva. Pode ser um dispositivo físico portátil ou um aplicativo de celular, dependendo do que existe na sua comarca. Ao ser acionado, ele envia alerta com a localização da vítima para a central de monitoramento ou para a viatura mais próxima — e, em vários modelos, passa a gravar áudio do ambiente, que pode servir de prova.

O pedido normalmente é feito ao juiz do caso, pela vítima, pelo Ministério Público, pela Defensoria ou pelo advogado. Em algumas cidades, o programa é gerido pelo tribunal em parceria com a prefeitura ou a Guarda Municipal, e a própria equipe do juizado indica a vítima ao programa.

Não existe um modelo único nacional: cada estado e município tem seu programa, com nomes e critérios próprios. Por isso, o primeiro passo é perguntar no juizado de violência doméstica, na Delegacia da Mulher ou na Patrulha Maria da Penha da sua cidade.

Os programas costumam priorizar casos de maior risco: histórico de descumprimento da medida, ameaças graves, tentativa de feminicídio ou avaliação de risco elevada no formulário nacional. A concessão vem formalizada no processo da medida protetiva.

Acompanhe o processo pelo seu CPF para verificar se o pedido do dispositivo foi deferido.