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8153441-75.2022.8.05.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 3ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8153441-75.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR REQUERENTE: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA e outros Advogado(s): ACUSADO: BRENO DA MATA NUNES Advogado(s): OTACILIO OTO NUNES DE SOUZA registrado(a) civilmente como OTACILIO OTO NUNES DE SOUZA (OAB:BA5510) DESPACHO Diante das certidões negativas constantes dos autos, que atestam a não localização de BRENO DA MATA NUNES nos endereços até então diligenciados, abra-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique o endereço atualizado do investigado ou requeira as medidas que entender pertinentes para a sua localização. Oficie-se ao Departamento de Polícia Técnica (DPT/IMLNR) solicitando a designação de nova data e horário para a realização da perícia de insanidade mental do investigado. Informada a data pelo órgão pericial e fornecido o endereço pelo Parquet, expeça-se de imediato o competente mandado de intimação do investigado para comparecimento ao ato pericial, intimando-se igualmente a Defesa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. MARTHA CARNEIRO TERRIN E SOUZA Juíza de Direito
Intimação
TJBA · 3ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8153441-75.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR REQUERENTE: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA e outros Advogado(s): ACUSADO: BRENO DA MATA NUNES Advogado(s): OTACILIO OTO NUNES DE SOUZA registrado(a) civilmente como OTACILIO OTO NUNES DE SOUZA (OAB:BA5510) DESPACHO Diante das certidões negativas constantes dos autos, que atestam a não localização de BRENO DA MATA NUNES nos endereços até então diligenciados, abra-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique o endereço atualizado do investigado ou requeira as medidas que entender pertinentes para a sua localização. Oficie-se ao Departamento de Polícia Técnica (DPT/IMLNR) solicitando a designação de nova data e horário para a realização da perícia de insanidade mental do investigado. Informada a data pelo órgão pericial e fornecido o endereço pelo Parquet, expeça-se de imediato o competente mandado de intimação do investigado para comparecimento ao ato pericial, intimando-se igualmente a Defesa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. MARTHA CARNEIRO TERRIN E SOUZA Juíza de Direito
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