Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
8062794-66.2024.8.05.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 1 publicações mais recentes de 2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8062794-66.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: GILVAN SILVA DOS SANTOS Advogado(s): LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (OAB:BA76371-A), ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA76367-A), FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719-A), MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (OAB:BA52171-A), VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA31934-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): NILO SERGIO AMARO FILHO (OAB:MG135819-A) DESPACHO Vistos, etc. A parte embargante peticiona requerendo: "[...] seja deferido com a urgência que o caso requer, o presente pedido de retirada de pauta de Julgamento da Sessão Plenária Virtual da Seção Cível de Direito Público do TJ/BA do Mandado de Segurança nº 8062794-66.2024.8.05.0000, número 229 da pauta da Seção Cível de Direito Público do TJ/BA, que será realizada entre as 08:00 horas do dia 20.08.2026 e as 12:00 horas do dia 27.08.2026, a fim de que o julgamento do referido feito seja realizado de forma presencial[...]" (ID 113276109). DEFIRO o pedido de retirada do feito da pauta virtual tão somente em razão da oposição ao rito eletrônico de julgamento. Cumpre ressalvar que os Embargos de Declaração não comporta sustentação oral, nos termos do art. 937 do Código de Processo Civil e das normas regimentais desta Corte. À Secretaria da Seção Cível de Direito Público para que proceda a inclusão na pauta da sessão presencialsubsequente, intimando-se as partes com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora I
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.