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8055731-89.2021.8.05.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · Desa. Maria da Purificação da Silva · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8055731-89.2021.8.05.0001Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: LUCIANA RAELI DE JESUS SANTOSAdvogado(s): EDSON HIRSCH NETO (OAB:BA40932-A), MATHEUS GREGORIO CRUZ (OAB:BA67618-A)APELADO: MOVEEDU INOVACAO E EDUCACAO LTDAAdvogado(s): SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB:SP101599-A), RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:SP400070-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 21 de agosto de 2026.
Intimação
TJBA · Desa. Maria da Purificação da Silva
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8055731-89.2021.8.05.0001Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: LUCIANA RAELI DE JESUS SANTOSAdvogado(s): EDSON HIRSCH NETO (OAB:BA40932-A), MATHEUS GREGORIO CRUZ (OAB:BA67618-A)APELADO: MOVEEDU INOVACAO E EDUCACAO LTDAAdvogado(s): SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB:SP101599-A), RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:SP400070-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 21 de agosto de 2026.
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