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Publicações do processo
8051104-69.2026.8.05.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
RHC 246784/BA (2026/0373647-8) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI RECORRENTE:CAIO VITOR DOS ANJOS SANTOS RECORRENTE:WELINGTON SANTANA CONCEICAO ADVOGADO:FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE - BA073378 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
DESIS na RHC 246784/BA (2026/0373647-8) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI REQUERENTE:CAIO VITOR DOS ANJOS SANTOS REQUERENTE:WELINGTON SANTANA CONCEICAO ADVOGADO:FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE - BA073378 REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Às fls. 477-483, a defesa postula a desistência do pedido formulado neste recurso. À vista do exposto, conforme expressamente requerido, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI
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