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8044734-18.2019.8.05.0001

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Tribunal
TJBA
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set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Decisão

    PROCESSO: 8044734-18.2019.8.05.0001 ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA EXECUTADO: ANNA GABRIELLE MENDES FAGUNDES DECISÃO Devidamente citado para apresentar contestação e advertido quanto ao prazo e às consequências da inércia, conforme mandado cumprido aos autos, o requerido deixou transcorrer o prazo in albis. Diante disso, decreto a sua revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Desta forma, é cabível o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, II, do Código de Processo Civil. Voltem conclusos na tarefa de sentenças. Salvador (BA), data do sistema. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito Auxiliar

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