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8005790-50.2026.8.05.0146

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Tribunal
TJBA
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJBA · 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: juazeiro1vfrcregpub@tjba.jus.br, site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005790-50.2026.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: MIOSOT S ALIMENTOS LTDA, NOELMA CRISTINA OLIVEIRA DA FONSECA REU: ICOFORT - AGROINDUSTRIAL LTDA, MANDARA LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimei a(s) parte(s) autora(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s), via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) réplica(s)/manifestação(ões) sobre a(s) contestação(ões) retro e documento(s) anexo(s). Eu, Anna Lara Gomes Costa, estagiária de direito voluntária, o digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, o conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria

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