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Publicações do processo
8003040-42.2023.8.05.0191
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO · Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XXIV do artigo 4º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 05/2025 de 27 de junho de 2025, da Corregedoria Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA. Intimo a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assistido pela Defensoria Pública ou instituição similar no prazo dobrado de 30 (trinta) dias, para manifestar-se acerca de documento ID 560362493 . Paulo Afonso/BA, 2026-09-14. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário do TJBA, Cad 904.283-0. Transcritor(a) o(a) Senhor(a) Lidiane Varjão Xavier de Souza (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ)
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