Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
8002125-62.2024.8.05.0189
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA · Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002125-62.2024.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: LUIS FERNANDO DA COSTA NASCIMENTO LTDA Advogado(s): FRANCIELE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA34417) REU: WALLISSA CYNARA MENEZES DE MELO Advogado(s): TARCISIO ANDRADE SILVA ANJOS (OAB:BA42489) DECISÃO R. Hoje. Determino a penhora de ativos eventualmente existentes nas contas bancárias e nas aplicações financeiras em nome da parte executada, WALLYSSA CYNARA MENEZES DE MELO, até o valor da dívida (R$1.829,01), mediante convênio SISBAJUD, dispensando-se a lavratura do termo de penhora, com fulcro do Enunciado 140 do FONAJE que assim preconiza: "O bloqueio online de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição". Tornados indisponíveis os ativos financeiros em nome do executado, de maneira parcial (R$1.131,22), intime-o, de preferência na pessoa de seu advogado a, no prazo de 05 dias, manifestar-se, devendo ser advertido que eventual impugnação deverá ser pautada nas causas elencadas no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com ou sem manifestação, dê-se vista à parte exequente para se manifestar, em igual prazo. Não sendo apresentada manifestação, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo à instituição financeira depositária transferir o montante indisponível para conta vinculada a este juízo, no prazo de 24 horas. P. R. I. Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente. Dr. André Andrade Vieira Juiz de Direito
Intimação
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA · Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002125-62.2024.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: LUIS FERNANDO DA COSTA NASCIMENTO LTDA Advogado(s): FRANCIELE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA34417) REU: WALLISSA CYNARA MENEZES DE MELO Advogado(s): TARCISIO ANDRADE SILVA ANJOS (OAB:BA42489) DECISÃO R. Hoje. Determino a penhora de ativos eventualmente existentes nas contas bancárias e nas aplicações financeiras em nome da parte executada, WALLYSSA CYNARA MENEZES DE MELO, até o valor da dívida (R$1.829,01), mediante convênio SISBAJUD, dispensando-se a lavratura do termo de penhora, com fulcro do Enunciado 140 do FONAJE que assim preconiza: "O bloqueio online de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição". Tornados indisponíveis os ativos financeiros em nome do executado, de maneira parcial (R$1.131,22), intime-o, de preferência na pessoa de seu advogado a, no prazo de 05 dias, manifestar-se, devendo ser advertido que eventual impugnação deverá ser pautada nas causas elencadas no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com ou sem manifestação, dê-se vista à parte exequente para se manifestar, em igual prazo. Não sendo apresentada manifestação, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo à instituição financeira depositária transferir o montante indisponível para conta vinculada a este juízo, no prazo de 24 horas. P. R. I. Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente. Dr. André Andrade Vieira Juiz de Direito
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.