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8001448-96.2025.8.05.0027
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001448-96.2025.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: 1ª DT BOM JESUS DA LAPA Advogado(s): INVESTIGADO: RAFAEL DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido ministerial (ID 535931926). Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que o Parquet conclua a tramitação interna e apresente o acordo para homologação ou adote a medida processual que entender pertinente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Bom Jesus da Lapa/BA, datado e assinado eletronicamente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001448-96.2025.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: 1ª DT BOM JESUS DA LAPA Advogado(s): INVESTIGADO: RAFAEL DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido ministerial (ID 535931926). Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que o Parquet conclua a tramitação interna e apresente o acordo para homologação ou adote a medida processual que entender pertinente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Bom Jesus da Lapa/BA, datado e assinado eletronicamente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO
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