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8001438-57.2024.8.05.0069
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Avenida Wanderlei de França Barbosa | nº 528 | Lot. Antônio de França Barbosa | CEP: 47.651-328 | Tel 77 3488 2154 | email: correntinavplena@tjba.jus.br PROCESSO nº: 8001438-57.2024.8.05.0069 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Descontos Indevidos] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: ZULMERINA ROCHA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIUS SOUZA DE MELO, LOISLANE CERRANO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOISLANE CERRANO ROCHA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, CONSIDERANDO os termos da PORTARIA 11/2024 - GJ deste Juízo: Intimo a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento negativo (ID 579895547) devendo, no mesmo prazo, requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito. Custas iniciais dispensadas, conforme se constata na Decisão de ID 478159165. Do que para constar, firmo este termo. Correntina/BA, 14 de setembro de 2026. SUELI SODRE NEVES, Servidor(a) Municipal cedido(a) ao TJBA.
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Avenida Wanderlei de França Barbosa | nº 528 | Lot. Antônio de França Barbosa | CEP: 47.651-328 | Tel 77 3488 2154 | email: correntinavplena@tjba.jus.br PROCESSO nº: 8001438-57.2024.8.05.0069 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Descontos Indevidos] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: ZULMERINA ROCHA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIUS SOUZA DE MELO, LOISLANE CERRANO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOISLANE CERRANO ROCHA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, CONSIDERANDO os termos da PORTARIA 11/2024 - GJ deste Juízo: Intimo a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento negativo (ID 579895547) devendo, no mesmo prazo, requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito. Custas iniciais dispensadas, conforme se constata na Decisão de ID 478159165. Do que para constar, firmo este termo. Correntina/BA, 14 de setembro de 2026. SUELI SODRE NEVES, Servidor(a) Municipal cedido(a) ao TJBA.
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