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8001369-22.2026.8.24.0038
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 1ª Câmara Criminal · Outros
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 06 de outubro de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001369-22.2026.8.24.0038/SC (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JESSICA RIBEIRO VIEIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 11 de setembro de 2026. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
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