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8001343-27.2024.8.05.0069
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA
INTIMAÇÃO PARA CONTRA-RAZÕES.
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: [Direito de Imagem] - processo nº. 8001343-27.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: JAKELINE MAGALHAES DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS REU: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. Advogado(s) do reclamado: LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário; CONSIDERANDO o Art. 18 da PORTARIA 11/2024 - GJ deste Juízo; Verificada a juntada de recurso inominado pelo autor no ID 573990824 e pelo réu no ID 577497638, intimo ambas as partes para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Correntina/BA, 14 de setembro de 2026. Quecio Aparecido Lopes dos Santos Servidor municipal cedido ao TJBA
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