Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
8001141-58.2026.8.05.0076
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8001141-58.2026.8.05.0076 Parte Autora: A. M. D. R. e outros Parte Ré: EDIVANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc. Concedo, por ora, a gratuidade judiciária, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. Eventual pedido liminar será analisado após o contraditório. Inclua-se o processo em pauta de audiência de conciliação, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Lifesize, com as comunicações necessárias. As partes devem ser informadas sobre a possibilidade de uso da sala passiva, nos termos da Recomendação n. 101/2021 do Conselho Nacional de Justiça, com a indicação do endereço do Fórum de Entre Rios e do Ponto de Inclusão Digital no município de Cardeal da Silva. Cite-se a parte ré, comunicando-lhe sobre a existência desta ação, e intime-se para comparecer à audiência designada. Em caso de citação por meio eletrônico, devem ser observadas as formalidades exigidas pelo Ato Conjunto n. 05/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Informe-se que a parte ré deverá procurar um(a) advogado(a) para apresentar contestação. Se não possuir condições financeiras de contratar um profissional, deverá buscar orientação da Defensoria Pública, se houver, ou da assistência jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social. O prazo para apresentar resposta é de 15 (quinze) dias e será contado a partir da data da audiência de conciliação, caso não seja celebrado acordo (art. 335, I, do CPC). A parte ré deve ser alertada de que poderá sofrer prejuízos no processo se não apresentar resposta no prazo, porque podem ser considerados verdadeiros os fatos alegados contra ela, com a aplicação dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC). Apresentada a contestação, certifique a Secretaria a tempestividade e intime a parte autora para réplica no prazo legal, independentemente de nova conclusão. O comparecimento à audiência de conciliação é obrigatório e a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art. 334, §8º, do CPC. A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC). Por último, na fase processual oportuna, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco) dias, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência para resolução do caso. Após a adoção de todas as providências, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Em atenção à duração razoável do processo e ao princípio da eficiência, atribuo a esta manifestação FORÇA DE CARTA PRECATÓRIA/MANDADO/OFÍCIO. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. ANDRE LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito em Substituição
Intimação
TJBA · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ENTRE RIOS - BA Rua Antônio Barreto, nº 25. Centro, Entre Rios (BA). CEP 48.180-000 - Centro. Tel.: 75-3420-2319 ATO ORDINATÓRIO Proc. 8001141-58.2026.8.05.0076 AUTOR: A. M. D. R. REPRESENTANTE: GISELE MACHADO DOS SANTOS REU: EDIVANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA POR ORDEM do Exmo. Magistrado, ficam as partes e seus respectivos advogados: CITADO, no caso da parte Requerida, da existência da presente ação, e ambas as partes ficam INTIMADAS a participarem telepresencialmente da audiência de conciliação designada para o dia 19/11/2026, às 15:30 horas, por videoconferência, por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Decreto Judiciário nº 1059/2026; Ficam advertidas que a audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade, conectividade e funcionalidade dos seus equipamentos (internet, câmera, caixa de som, microfone, etc...). Ficando advertidas que em caso de impossibilidade técnica, a parte deverá comunicar ao Juízo com antecedência mínima de cinco dias, para que seja disponibilizada uma sala na unidade APENAS para a parte através dos contatos: entrerios1vcivel@tjba.jus.br ou telefone (75) 3420-2319; A parte e seu advogado podem utilizar o mesmo equipamento, desde que todos possam ver, ouvir, serem vistos e escutados; Todos participantes devem estar munidos de documento de identidade, para a devida visualização na audiência; No horário determinado, os participantes devem acessar o link abaixo, para garantir a entrada da sala virtual. SIGA O PASSO A PASSO ABAIXO PARA ACESSAR A AUDIÊNCIA VIRTUAL: 1 - BAIXE O APLICATIVO: MICROSOFT TEAMS VIA PLAY STORE OU APPLE STORE; 2 - CLIQUE NO LINK ABAIXO OU COPIE E COLE NO NAVEGADOR: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/8001141-58.2026.8.05.0076 O LINK IRÁ TE LEVAR PARA OUTRA JANELA. 3- AGUARDE SUA AUDIÊNCIA COMEÇAR E O MODERADOR PERMITIR SUA ENTRADA. 2ª FORMA PARA ENTRAR NA AUDIÊNCIA Acessar o Qr code: Comarca de Entre Rios (BA), 9 de setembro de 2026 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA Diretor de Secretaria de Vara
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.