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8001015-08.2026.8.05.0270

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8001015-08.2026.8.05.0270 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Assunto: [Imissão na Posse, Servidão Administrativa] AUTOR: ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s) do reclamante: MURILO DE OLIVEIRA FILHO #REU: MARIVALDO CRUZ DE OLIVEIRA, JOSE LENE DE OLIVEIRA, ALDAIR CRUZ DE OLIVEIRA, MARLENE DE OLIVEIRA PINA, AILTON JOSE DE OLIVEIRA, CELINA MARIA DE OLIVEIRA, MARIA ILDETE CRUZ DE OLIVEIRA, MEIRE MARIA DE OLIVEIRA NOVAIS, ESPÓLIO DE MANOEL AGNELO ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Gabriela Silva Paixão, Juíza Titular desta Comarca, na forma da Portaria nº 5/2026, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal e no art. 152, VI, do Código de Processo Civil, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Intime-se a parte autora para que especifique a área objeto da servidão, indicando sua localização e extensão. Utinga, 26 de agosto de 2026. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

  2. Intimação

    TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8001015-08.2026.8.05.0270 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Assunto: [Imissão na Posse, Servidão Administrativa] AUTOR: ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s) do reclamante: MURILO DE OLIVEIRA FILHO #REU: MARIVALDO CRUZ DE OLIVEIRA, JOSE LENE DE OLIVEIRA, ALDAIR CRUZ DE OLIVEIRA, MARLENE DE OLIVEIRA PINA, AILTON JOSE DE OLIVEIRA, CELINA MARIA DE OLIVEIRA, MARIA ILDETE CRUZ DE OLIVEIRA, MEIRE MARIA DE OLIVEIRA NOVAIS, ESPÓLIO DE MANOEL AGNELO ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Gabriela Silva Paixão, Juíza Titular desta Comarca, na forma da Portaria nº 5/2026, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal e no art. 152, VI, do Código de Processo Civil, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Intime-se a parte autora para que especifique a área objeto da servidão, indicando sua localização e extensão. Utinga, 26 de agosto de 2026. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

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