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Publicações do processo
8000998-48.2023.8.05.0020
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000998-48.2023.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Ameaça] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EVANDRO PINTO MATOS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: À vista da certidão negativa de citação/notificação de ID anterior, faço estes autos com vista ao Ministério Público para manfiestação no prazo de 15 (quinze) dias e fornecimento de novo endereço do(a) acusado(a) caso seja viável. Barra do Choça/BA, 26 de agosto de 2026 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000998-48.2023.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Ameaça] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EVANDRO PINTO MATOS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: À vista da certidão negativa de citação/notificação de ID anterior, faço estes autos com vista ao Ministério Público para manfiestação no prazo de 15 (quinze) dias e fornecimento de novo endereço do(a) acusado(a) caso seja viável. Barra do Choça/BA, 26 de agosto de 2026 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
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