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8000921-57.2026.8.05.0077
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000921-57.2026.8.05.0077 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: NOE CARVALHO DE OLIVEIRA INVENTARIADO: IVES CARVALHO DE OLIVEIRA Fundamento legal: Art. Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Intime-se a parte contrária para responder aos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Int. Esplanada, 25 de agosto de 2026. Diretor de Secretaria
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