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8000834-29.2026.8.05.0198
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- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000834-29.2026.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REQUERENTE: MANOEL INACIO DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): FLAVIO NOGUEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FLAVIO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA88071), ROSELI SILVA ROCHA (OAB:BA86499) Advogado(s): DESPACHO Defiro a gratuidade. Oficie-se ao INSS para que informe se a falecida possuía dependentes habilitados naquele órgão e se recebia alguma aposentadoria ou benefício previdenciário pago pelo INSS. Solicite por meio do sisbajud o extrato atualizado da conta bancária informada, cuja data de início deve ser anterior à data da morte, e aguarde-se a resposta por 30 dias. PLANALTO/BA, 21 de agosto de 2026. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000834-29.2026.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REQUERENTE: MANOEL INACIO DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): FLAVIO NOGUEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FLAVIO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA88071), ROSELI SILVA ROCHA (OAB:BA86499) Advogado(s): DESPACHO Defiro a gratuidade. Oficie-se ao INSS para que informe se a falecida possuía dependentes habilitados naquele órgão e se recebia alguma aposentadoria ou benefício previdenciário pago pelo INSS. Solicite por meio do sisbajud o extrato atualizado da conta bancária informada, cuja data de início deve ser anterior à data da morte, e aguarde-se a resposta por 30 dias. PLANALTO/BA, 21 de agosto de 2026. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito
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