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8000805-51.2024.8.05.0132
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 6 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE ITIÚBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000805-51.2024.8.05.0132 AUTOR: DT ITIÚBA Representante(s): REU: Jeferson de Oliveira Silva Representante(s): CLEONICE CARNEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente como CLEONICE CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA7748), ULLIO TALLES VIANA FIGUEREDO registrado(a) civilmente como ULLIO TALLES VIANA FIGUEREDO (OAB:BA85684) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi à juntada aos autos do e-mail encaminhado pela testemunha de defesa JOSEFA JANIELE LOPES MOREIRA, contendo requerimento relacionado à sua oitiva na Ação Penal nº 8000805-51.2024.8.05.0132, no qual solicita, preferencialmente, a dispensa de seu comparecimento, ou, alternativamente, a realização de seu depoimento por videoconferência ou mediante oitiva por carta precatória, em razão de residir em Juazeiro do Norte/CE. No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, de 14 de julho de 2025, art. 3º, inciso II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Faço a intimação das partes acerca do expediente apresentado pela testemunha de defesa JOSEFA JANIELE LOPES MOREIRA, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Itiúba/BA, data e hora do sistema. Documento assinado eletronicamente. MARCELO NUNES DE OLIVEIRAEscrivão Designado ************************************************************************************************************************************************************************* Espelho de e-mail De: Janiele Moreira Enviado: segunda-feira, 14 de setembro de 2026 10:16Para: Marcelo Nunes de Oliveira Assunto: Solicitação sobre oitiva de testemunha - Ação Penal nº 8000805-51.2024.8.05.0132 - Juízo de Direito da Comarca de Itiúba/BA Prezado Marcelo Nunes,Eu, JOSEFA JANIELE LOPES MOREIRA, brasileira, médica, solteira, portadora do CPF nº 032.455.543-11 e RG nº 2003099100482, residente e domiciliada na Rua Pra Maria Nilde Couto Bem, nº 20, Ap. 1703, Triângulo, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.010-000, venho respeitosamente expor e requerer o quanto segue.Fui intimada, via WhatsApp, no dia 11/09/2026, para prestar depoimento como testemunha de defesa nos autos da Ação Penal nº 8000805-51.2024.8.05.0132, em trâmite perante o Juízo de Direito da Comarca de Itiúba-BA (Jurisdição Plena), sob a titularidade da Exma. Sra. Dra. Juíza Catiusca Barros Vieira Bernardino.Ocorre que resido em Juazeiro do Norte-CE, cidade distante mais de 500 km da Comarca de Itiúba-BA, o que torna extremamente oneroso e de difícil viabilidade o deslocamento até aquela localidade, tanto em razão dos custos financeiros quanto do tempo necessário para o trajeto, já que não há sequer ligação rodoviária direta entre as duas cidades.Além disso, esclareço minha relação com o processo: sou médica radiologista e, à época dos fatos, prestava (e ainda presto) serviços de forma remota (home office) para a empresa STAR DIAGNÓSTICOS LTDA (CNPJ 24.455.199/0001-00), empresa de teleradiologia contratada pelo hospital que atendeu a vítima. Minha atuação se limitou exclusivamente à análise das imagens da tomografia computadorizada de crânio que me foram enviadas eletronicamente para elaboração do laudo médico, já juntado aos autos. Não estive presencialmente no hospital, não tive qualquer contato com a vítima, com o réu ou com quaisquer outras pessoas envolvidas no caso, tampouco possuo vínculo com o hospital, mas sim com a empresa de teleradiologia prestadora de serviço a ele.Dessa forma, entendo que meu depoimento pessoal não teria o condão de agregar informação relevante além daquela já constante no laudo técnico anexado ao processo, documento que reflete integralmente minha análise sobre o exame de imagem realizado.Diante do exposto, e ciente do meu dever de colaborar com a Justiça, venho requerer, respeitosamente, que seja avaliada uma das seguintes alternativas, na ordem de preferência abaixo:1) A dispensa do meu comparecimento pessoal para depoimento, tendo em vista que minha oitiva não é imprescindível ao deslinde do feito, uma vez que meu laudo técnico já se encontra integralmente documentado nos autos, retratando com precisão minha atuação no caso, sem que eu tenha tido qualquer contato direto com a vítima ou com as partes;2) Caso não seja possível a dispensa, que meu depoimento seja realizado por videoconferência, mediante o envio prévio do link de acesso para o e-mail moreirajaniele@gmail.com ou para o telefone/WhatsApp (88) 99619-2154, dos quais permaneço à disposição para confirmar recebimento e testar a conexão previamente à audiência;3) Alternativamente, e caso as opções anteriores não sejam acolhidas, que meu depoimento seja colhido por carta precatória, a ser distribuída à Comarca de Juazeiro do Norte-CE, local de meu domicílio.Coloco-me à inteira disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, bem como para encaminhar documentos complementares, se solicitado. Anexo comprovante de moradia confirmando minha residência atual. Atenciosamente,Josefa Janiele Lopes MoreiraCPF: 032.455.543-11Telefone/WhatsApp: (88) 99619-2154E-mail: moreirajaniele@gmail.com
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE ITIÚBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000805-51.2024.8.05.0132 AUTOR: DT ITIÚBA Representante(s): REU: Jeferson de Oliveira Silva Representante(s): CLEONICE CARNEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente como CLEONICE CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA7748), ULLIO TALLES VIANA FIGUEREDO registrado(a) civilmente como ULLIO TALLES VIANA FIGUEREDO (OAB:BA85684) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi à juntada aos autos do e-mail encaminhado pela testemunha de defesa JOSEFA JANIELE LOPES MOREIRA, contendo requerimento relacionado à sua oitiva na Ação Penal nº 8000805-51.2024.8.05.0132, no qual solicita, preferencialmente, a dispensa de seu comparecimento, ou, alternativamente, a realização de seu depoimento por videoconferência ou mediante oitiva por carta precatória, em razão de residir em Juazeiro do Norte/CE. No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, de 14 de julho de 2025, art. 3º, inciso II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Faço a intimação das partes acerca do expediente apresentado pela testemunha de defesa JOSEFA JANIELE LOPES MOREIRA, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Itiúba/BA, data e hora do sistema. Documento assinado eletronicamente. MARCELO NUNES DE OLIVEIRAEscrivão Designado ************************************************************************************************************************************************************************* Espelho de e-mail De: Janiele Moreira Enviado: segunda-feira, 14 de setembro de 2026 10:16Para: Marcelo Nunes de Oliveira Assunto: Solicitação sobre oitiva de testemunha - Ação Penal nº 8000805-51.2024.8.05.0132 - Juízo de Direito da Comarca de Itiúba/BA Prezado Marcelo Nunes,Eu, JOSEFA JANIELE LOPES MOREIRA, brasileira, médica, solteira, portadora do CPF nº 032.455.543-11 e RG nº 2003099100482, residente e domiciliada na Rua Pra Maria Nilde Couto Bem, nº 20, Ap. 1703, Triângulo, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.010-000, venho respeitosamente expor e requerer o quanto segue.Fui intimada, via WhatsApp, no dia 11/09/2026, para prestar depoimento como testemunha de defesa nos autos da Ação Penal nº 8000805-51.2024.8.05.0132, em trâmite perante o Juízo de Direito da Comarca de Itiúba-BA (Jurisdição Plena), sob a titularidade da Exma. Sra. Dra. Juíza Catiusca Barros Vieira Bernardino.Ocorre que resido em Juazeiro do Norte-CE, cidade distante mais de 500 km da Comarca de Itiúba-BA, o que torna extremamente oneroso e de difícil viabilidade o deslocamento até aquela localidade, tanto em razão dos custos financeiros quanto do tempo necessário para o trajeto, já que não há sequer ligação rodoviária direta entre as duas cidades.Além disso, esclareço minha relação com o processo: sou médica radiologista e, à época dos fatos, prestava (e ainda presto) serviços de forma remota (home office) para a empresa STAR DIAGNÓSTICOS LTDA (CNPJ 24.455.199/0001-00), empresa de teleradiologia contratada pelo hospital que atendeu a vítima. Minha atuação se limitou exclusivamente à análise das imagens da tomografia computadorizada de crânio que me foram enviadas eletronicamente para elaboração do laudo médico, já juntado aos autos. Não estive presencialmente no hospital, não tive qualquer contato com a vítima, com o réu ou com quaisquer outras pessoas envolvidas no caso, tampouco possuo vínculo com o hospital, mas sim com a empresa de teleradiologia prestadora de serviço a ele.Dessa forma, entendo que meu depoimento pessoal não teria o condão de agregar informação relevante além daquela já constante no laudo técnico anexado ao processo, documento que reflete integralmente minha análise sobre o exame de imagem realizado.Diante do exposto, e ciente do meu dever de colaborar com a Justiça, venho requerer, respeitosamente, que seja avaliada uma das seguintes alternativas, na ordem de preferência abaixo:1) A dispensa do meu comparecimento pessoal para depoimento, tendo em vista que minha oitiva não é imprescindível ao deslinde do feito, uma vez que meu laudo técnico já se encontra integralmente documentado nos autos, retratando com precisão minha atuação no caso, sem que eu tenha tido qualquer contato direto com a vítima ou com as partes;2) Caso não seja possível a dispensa, que meu depoimento seja realizado por videoconferência, mediante o envio prévio do link de acesso para o e-mail moreirajaniele@gmail.com ou para o telefone/WhatsApp (88) 99619-2154, dos quais permaneço à disposição para confirmar recebimento e testar a conexão previamente à audiência;3) Alternativamente, e caso as opções anteriores não sejam acolhidas, que meu depoimento seja colhido por carta precatória, a ser distribuída à Comarca de Juazeiro do Norte-CE, local de meu domicílio.Coloco-me à inteira disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, bem como para encaminhar documentos complementares, se solicitado. 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