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8000789-57.2025.8.05.0134
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000789-57.2025.8.05.0134 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: ALAN CARVALHO TRINDADE e outros Advogado(s): MISLENE CARVALHODIAS registrado(a) civilmente como MISLENE CARVALHODIAS (OAB:BA81065), HELCONIO BRITO MORAES (OAB:BA46718) DESPACHO 1. Malgrado o pedido formulado, não é mais possível sua análise nestes autos, poruqanto exaurida a sua função. 2. O pedido deve ser direcionado por meio do processo executivo processo, em sede de execução penal, possívelmente já instaurada, no sistema seeu. 3. Intime-se e arquive-se novamente os autos. ITUAÇU/BA, 20 de agosto de 2026. Raimundo Saraiva Juiz de Direito
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000789-57.2025.8.05.0134 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: ALAN CARVALHO TRINDADE e outros Advogado(s): MISLENE CARVALHODIAS registrado(a) civilmente como MISLENE CARVALHODIAS (OAB:BA81065), HELCONIO BRITO MORAES (OAB:BA46718) DESPACHO 1. Malgrado o pedido formulado, não é mais possível sua análise nestes autos, poruqanto exaurida a sua função. 2. O pedido deve ser direcionado por meio do processo executivo processo, em sede de execução penal, possívelmente já instaurada, no sistema seeu. 3. Intime-se e arquive-se novamente os autos. ITUAÇU/BA, 20 de agosto de 2026. Raimundo Saraiva Juiz de Direito
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