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8000390-41.2023.8.05.0023
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- Tribunal
- TJBA
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- ago/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELMONTE Fórum Dr. Luiz Viana Filho, Av. Rio Mar, nº159 - centro. {fone (0xx71) 98169-1854, apenas mensagem por WhatsApp}. VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS CIV. E COMERCIAIS Rafael Pereira dos Santos, Escrivão Substituto/Diretor de Secretaria. E-mail: belmontefrcomerciais@tjba.jus.br. Autos do Processo: 8000390-41.2023.8.05.0023 No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de id.570807088 apresentados. Belmonte/BA, data do sistema. Elyecy de Araujo Rodrigues Agente Administrativa
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