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8000383-72.2024.8.05.0198
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- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intime-se as partes do retorno dos autos da instância superior, para requererem, em 15(quinze) dias, o que entenderem de direito. (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto - BA, 10 de setembro de 2026 Helenisa Silva Mafra Escrivã
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO · Citação
ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intime-se as partes do retorno dos autos da instância superior, para requererem, em 15(quinze) dias, o que entenderem de direito. (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto - BA, 10 de setembro de 2026 Helenisa Silva Mafra Escrivã
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