8000341-72.2023.8.05.0193

Intimação

TJBA · VARA CRIMINAL DE PIATÃ

CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que em virtude do afastamento temporário da Magistrada por motivo de saúde, fica a audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 24 de setembro de 2026, às 10h45min, a qual será realizada EXCLUSIVAMENTE forma VIRTUAL pelo link abaixo. Para acessar a sala virtual pelo computador ou dispositivo móvel o link do aplicativo Microsoft Teams/Audin: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/4875?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTIzMjY1MzgyNjcyMjUyMiIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0wOS0yNFQxMDo0NTowMC0wMzowMCJ9 OU pelo link: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/8000341-72.2023.8.05.0193 OU pelo link: audinplay.tjba.jus.br e acrescentar o número completo do processo. ATENÇÃO: para orientações e esclarecimento de dúvidas sobre o uso do Audin/Teams, acesse: https://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/wp-content/uploads/2026/08/GUIA_RAPIDO_AUDIN.pdf Fica facultado às partes, aos advogados e às testemunhas o comparecimento presencial às dependências do Fórum da Comarca de Piatã/BA, caso assim prefiram ou encontrem dificuldades de acesso à interne Deverá a SECRETARIA: 1. Cadastrar a audiência no PJe; 2. Intimar a defesa e o Ministério Público da audiência; 3. Sendo advogado dativo, a intimação dele deve ser PESSOAL, bem como a do réu; 4. Se Réu preso, providenciar o prévio agendamento da videoconferência com o local de custódia do preso enviando ofício ao local de custódia fornecendo o link; 5. Expedir as diligências necessárias à intimação das testemunhas arroladas na denúncia e, por ventura, na resposta à acusação; o Oficial de Justiça deverá informá-las que deverão comparecer presencialmente em caso de impossibilidade de participar virtualmente. 6. Havendo policiais como testemunhas, expeça-se ofício requisitando a apresentação deles, devendo constar no corpo do documento o link caso queiram participar por videoconferência. Expeçam-se as diligências necessárias. Publique-se. Intimem-se. Atribua-se força de mandado/ofício para cumprimento das diligencias, como no despacho anterior.