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Publicações do processo
8000341-38.2026.8.24.0064
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · 6ª Câmara Criminal · Outros
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 13h30min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000341-38.2026.8.24.0064/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: MATHEUS MURILO MARTINS ADVOGADO(A): ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB SC031944) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 11 de setembro de 2026. Desembargador JOÃO MARCOS BUCH Presidente
Intimação
TJSC · 6ª Câmara Criminal · Outros
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 13h30min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000341-38.2026.8.24.0064/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: MATHEUS MURILO MARTINS ADVOGADO(A): ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB SC031944) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 25 de agosto de 2026. Desembargador JOÃO MARCOS BUCH Presidente
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