Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
8000291-72.2026.8.05.0021
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000291-72.2026.8.05.0021 REPRESENTANTE: MARILENE PEREIRA DOS SANTOS ANUNCIACAO Advogado(s): LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (OAB:SP403446) REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora pleiteou a redesignação da audiência de conciliação (ID 572729930), sob o argumento de ausência de intimação formal para o ato realizado no CEJUSC em 17/07/2026 (ID 570582428). Ocorre que, conforme consulta aos registros oficiais de comunicação do sistema, a publicação do ato ordinatório de designação (ID 566537943) foi devidamente disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), restando regular a intimação do patrono constituído. Nesses termos: https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJBA&dataDisponibilizacaoInicio=2026-06-01&dataDisponibilizacaoFim=2026-08-29&numeroProcesso=80002917220268050021 Nada obstante a regularidade da intimação, deixo de aplicar, por ora, a penalidade prevista no art. 334, § 8º, do CPC, tendo em vista a presença de incapaz no polo ativo da demanda, resguardando-se o melhor interesse do menor. Ademais, indefiro o pedido de redesignação da audiência conciliatória, porquanto a instituição financeira ré já apresentou contestação no ID 569460242 sem manifestar proposta de acordo, podendo a autocomposição ser alcançada a qualquer tempo pelas vias próprias, de modo que a repetição do ato apenas postergaria a marcha processual. Deste modo, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias. Proceda a Secretaria com o cadastro no sistema processual para que todas as publicações destinadas à defesa do banco réu constem exclusivamente em nome do Bel. Roberto Dórea Pessoa, OAB/BA 12.407, nos termos postulados. Atribuo à presente decisão força de ofício e mandado. Barra do Mendes, data da assinatura eletrônica. Ramon MoreiraJuiz de Direito
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000291-72.2026.8.05.0021 REPRESENTANTE: MARILENE PEREIRA DOS SANTOS ANUNCIACAO Advogado(s): LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (OAB:SP403446) REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora pleiteou a redesignação da audiência de conciliação (ID 572729930), sob o argumento de ausência de intimação formal para o ato realizado no CEJUSC em 17/07/2026 (ID 570582428). Ocorre que, conforme consulta aos registros oficiais de comunicação do sistema, a publicação do ato ordinatório de designação (ID 566537943) foi devidamente disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), restando regular a intimação do patrono constituído. Nesses termos: https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJBA&dataDisponibilizacaoInicio=2026-06-01&dataDisponibilizacaoFim=2026-08-29&numeroProcesso=80002917220268050021 Nada obstante a regularidade da intimação, deixo de aplicar, por ora, a penalidade prevista no art. 334, § 8º, do CPC, tendo em vista a presença de incapaz no polo ativo da demanda, resguardando-se o melhor interesse do menor. Ademais, indefiro o pedido de redesignação da audiência conciliatória, porquanto a instituição financeira ré já apresentou contestação no ID 569460242 sem manifestar proposta de acordo, podendo a autocomposição ser alcançada a qualquer tempo pelas vias próprias, de modo que a repetição do ato apenas postergaria a marcha processual. Deste modo, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias. Proceda a Secretaria com o cadastro no sistema processual para que todas as publicações destinadas à defesa do banco réu constem exclusivamente em nome do Bel. Roberto Dórea Pessoa, OAB/BA 12.407, nos termos postulados. Atribuo à presente decisão força de ofício e mandado. Barra do Mendes, data da assinatura eletrônica. Ramon MoreiraJuiz de Direito
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.