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Publicações do processo
8000227-46.2017.8.05.0193
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:8000227-46.2017.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: JUIZO RECORRENTE: AILA MATOS DOURADO REQUERIDO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE BONINAL DESPACHO Intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve o integral cumprimento da obrigação de fazer ou se persiste alguma pendência, sob pena de presumir-se satisfeita a obrigação. No tocante aos honorários sucumbenciais, recebo o cumprimento de sentença promovido pela patrona da autora, nos termos do art. 85, § 14, do CPC e art. 23 da Lei nº 8.906/94. Intime-se o réu, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, ou sendo ela rejeitada, expeça-se RPV, observados os limites legais. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Piatã/BA, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:8000227-46.2017.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: JUIZO RECORRENTE: AILA MATOS DOURADO REQUERIDO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE BONINAL DESPACHO Intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve o integral cumprimento da obrigação de fazer ou se persiste alguma pendência, sob pena de presumir-se satisfeita a obrigação. No tocante aos honorários sucumbenciais, recebo o cumprimento de sentença promovido pela patrona da autora, nos termos do art. 85, § 14, do CPC e art. 23 da Lei nº 8.906/94. Intime-se o réu, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, ou sendo ela rejeitada, expeça-se RPV, observados os limites legais. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Piatã/BA, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
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