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2 publicações identificadas.
SEEU · 1º Juizado da 1ª VEC de Porto Alegre - PPL
Foro Central Prédio I - Rua Márcio Veras Vidor (antiga Rua Celeste Gobato), 10 - Praia de Belas - Porto Alegre/RS - CEP: 90.110-160 - Fone: 51-3210-6500 - E-mail: frpoacent1vec@tjrs.jus.br PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO ALEGRE 1º JUIZADO DA 1ª VEC DE PORTO ALEGRE - PPL Processo nº. 8000191-07.2024.8.21.0001 Processo nº: 8000191-07.2024.8.21.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio Grande do Sul Executado(s): ROYTER DE MATTOS SILVEIRA Vistos... Ciente do aporte do PEC. 1) Ao Cartório, junte-se novo RSPE. Após, intimem-se. 2) Oficie-se à PEC III para que remeta eventuais AEE e AET do reeducando. Com o aporte dos atestados, abra-se vista ao MP. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Priscila Gomes Palmeiro Magistrado(a)
SEEU · 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO ALEGRE 3ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Autos nº. 8000191-07.2024.8.21.0001 Processo nº: 8000191-07.2024.8.21.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio Grande do Sul Executado(s): ROYTER DE MATTOS SILVEIRA Vistos. Requisite-se AET/AEE. Ciência às partes dos documentos juntados. Aguarde-se a audiência. Diligências legais. Porto Alegre, 22 de agosto de 2026. Roberto Coutinho Borba Juiz de Direito
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