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7003978-69.2010.8.26.0500

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal: TJSP
Publicações identificadas: 2 publicações
Período: ago/2026 a set/2026

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10 set 2026
Intimação
TJSP · DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
Processo 7003978-69.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - HENRIQUETA ROCATTI - - MARIA LUCÍOLA HERTEL - - DIVA RIBEIRO BORGES - - ILKA MARIA SCHEGERIN RIBEIRO e outros - Carlos Marechiaro Tirapeli - - Jose Alberto Marechiaro Tirapeli - - Jose Guilherme Marechiaro Tirapelli - - MARÍLA TERESA MARECHIARO TIRAPELLI - - DERMEVAL RIBEIRO BORGES - - Claúdia Alleoni Borges de Toledo - - Luciana Alleoni Borges França - - MARCIA MARIA ALLEONI BORGES BUFARAH - - CRISTINA MARIA ROQUETTI BORGES - - SEBASTIÃO LUIZ RIBEIRO - - MARCELO SCHEGERIN RIBEIRO - - RODRIGO SCHEGERIN RIBEIRO - - Flávio Schegerin Ribeiro - - DURVAL RIBEIRO BORGES JUNIOR - - PAULO CEZAR ROQUETTI BORGES - - Arlete Teresa Amorim e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0416838-67.1995.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Páginas 1712/1721: Nos termos do Comunicado nº 02/2026, da DEPRE, desde o dia 01/09/26 todas as petições protocoladas devem observar o tipo de petição adequado à matéria a ser apreciada, sob pena de não conhecimento do pedido, medida que se alinha ao disposto no Provimento CSM nº 2753/24, art. 5º, § 9º, deste Tribunal. No caso em tela, constata-se a formulação do pleito por intermédio do modelo "Petições Outras - DEPRE", ainda que exista tipo específico de petição para o assunto em questão, conforme guia explicativo disponibilizado no site do Tribunal (https://www.tjsp.jus.br/Precatorios/Precatorios/OrientacoesAdvogados). Diante do exposto, considerando-se os poderes disciplinados no Provimento CSM nº 2753/24, art. 9º, parágrafo único, e conforme o item 2 do Comunicado nº 02/2026, da DEPRE, não conheço do pedido. Publique-se. São Paulo,09 de setembro de 2026. - ADV: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), THIAGO SILVA AUGUSTO DA FONSECA (OAB 292347/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP)
Fonte oficial
24 ago 2026
Intimação
TJSP · DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
Processo 7003978-69.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - HENRIQUETA ROCATTI - - MARIA LUCÍOLA HERTEL - - DIVA RIBEIRO BORGES - - ILKA MARIA SCHEGERIN RIBEIRO e outros - Carlos Marechiaro Tirapeli - - Jose Alberto Marechiaro Tirapeli - - Jose Guilherme Marechiaro Tirapelli - - MARÍLA TERESA MARECHIARO TIRAPELLI - - DERMEVAL RIBEIRO BORGES - - Claúdia Alleoni Borges de Toledo - - Luciana Alleoni Borges França - - MARCIA MARIA ALLEONI BORGES BUFARAH - - CRISTINA MARIA ROQUETTI BORGES - - SEBASTIÃO LUIZ RIBEIRO - - MARCELO SCHEGERIN RIBEIRO - - RODRIGO SCHEGERIN RIBEIRO - - Flávio Schegerin Ribeiro - - DURVAL RIBEIRO BORGES JUNIOR - - PAULO CEZAR ROQUETTI BORGES - - Arlete Teresa Amorim e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 1933/2026 Teor do ato: Processo de Origem: 0416838-67.1995.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 1610/1615: Em face do ofício do juízo competente e da documentação encaminhada, procedeu-se à habilitação da herdeira do de cujus Lilia Macuco Amorim. Por conseguinte, realizaram-se as respectivas inclusões no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme disposto à pág. 1699. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao acesso de credores para consulta aos autos do precatório, caberá ao advogado habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017. O pagamento da parcela superpreferencial será disponibilizado aos herdeiros habilitados que preencham os requisitos constitucionais, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT, observado o decidido pelo CNJ nos Processos nº 0000629-27.2025.2.00.0000 e 0000407-25.2026.2.00.0000, podendo ser paga apenas uma superpreferência por precatório. Páginas 1616/1698: Não obstante o [ofício do juízo da execução, a anotação da alteração da titularidade do precatório em favor dos herdeiros exige a apresentação, a esta Diretoria, de ordem proferida pelo juízo competente ou de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, instruídas, em qualquer dos casos, com as informações mínimas exigidas nos incisos do art. 20 do Provimento CSM n° 2.753/2024. No caso vertente, porém, estão ausentes as seguintes informações necessárias ao processamento da alteração de titularidade: (a) Nome, relação de parentesco, data de nascimento, número de RG e CPF de cada sucessor; (b) Indicação de superpreferência por doença grave ou deficiência dos sucessores. Assim, a habilitação dos herdeiros do de cujus Diva Ribeiro Borges somente poderá ser realizada após o saneamento das omissões apontadas, não cabendo, até lá, qualquer outra providência por parte desta Diretoria. Caso alcançado o momento de o precatório ser pago conforme a ordem cronológica de apresentação sem notícia a respeito da eventual homologação da habilitação dos herdeiros, deverá proceder-se a disponibilização do pagamento integral do crédito ao juízo da execução, a quem competirá, por ocasião do levantamento do depósito, observar o(s) atual(is) beneficiário(s) do crédito. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Após, encaminhe-se para o cadastro dos herdeiros no sistema de pagamentos e, subsequentemente, à DEPRE 2.1.3 para as providências necessárias à disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial. Publique-se. São Paulo, 18 de agosto de 2026. Advogados(s): HORÁCIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Rafael Ney Fonseca (OAB 242671/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Gabriel Marques Mostaço (OAB 385384/SP), THIAGO SILVA AUGUSTO DA FONSECA (OAB 292347/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB 121977/SP), AUGUSTO DA FONSECA SOCIEDADE DE ADVOGADOS , MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - réu-revel , Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB 33562/SP) - ADV: RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), THIAGO SILVA AUGUSTO DA FONSECA (OAB 292347/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP)
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