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5406180-15.2026.8.09.0010
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- TJGO
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Intimação
TJGO · Anicuns - Juizado Especial Cível · Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Anicuns 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5406180-15.2026.8.09.0010 Requerente: Roma Calcados Ltda, inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: 37.619.780/0001-62 Requerido(a): Erica De Jesus Santos Pereira, inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: 323.033.048-06 SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido: Na espécie, a parte autora requereu a desistência do processo. Posto isto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, e, cf. art. 485, inc. VIII, do CPC/2015, c/c Enunciado Cível "90", do FONAJE, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas, ex lege (cf. arts. 54/55, da L. 9.099/95). R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se na forma legal. Anicuns/GO, datado e assinado digitalmente. LÍVIA VAZ DA SILVA Juíza de Direito Atribuo à presente decisão força de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CNPFJ.
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