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TJRS · 11ª Câmara Cível · Outros
11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 16 (dezesseis) de setembro de 2026, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Agravo de Instrumento Nº 5387675-56.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 787) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE: ABASTECEDORA AGNOLIN LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO MARTINS JUNIOR (OAB RS058488) ADVOGADO(A): MAURO AUGUSTO HAHN (OAB RS063449) AGRAVADO: CON MAC COM MAT CONST SUPER MERCADO LTDA - ME ADVOGADO(A): LUCAS CANDIDO MAYER (OAB RS085183) ADVOGADO(A): NICANOR SOARES DA SILVA (OAB RS024181) ADVOGADO(A): CLOVIS TRINDADE SOARES DA SILVA (OAB RS034126) AGRAVADO: JORGE LUIS FRANCO MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS CANDIDO MAYER (OAB RS085183) AGRAVADO: JOÃO CARLOS CONTE ADVOGADO(A): LUCAS CANDIDO MAYER (OAB RS085183) ADVOGADO(A): Maurício Zandoná (OAB RS071647) ADVOGADO(A): DIOGO RASIA ESCOBAR (OAB RS071617) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 31 de agosto de 2026. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
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